PORTARIA Nº 169, DE 2 DE ABRIL DE 2024
Renovação de bolsas concedidas para alunos(as) dos Programas de Pós-Graduação mantidos pelo Inmetro – Turma 2023.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MDIC nº 1.956, de 07 de março de 2023, no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, no art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022, e tendo em vista o disposto na Portaria Inmetro nº 302/2023, de 12 de julho de 2023, publicada no DOU de 24/07/2023, que estabelece as normas gerais do Programa Nacional de Apoio ao Desenvolvimento da Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Pronametro), e considerando o que consta no processo SEI 0052600.002616/2023-54, resolve:
Art. 1º Tornar pública a renovação de bolsas, no nível DCT-7A (100%), concedidas aos alunos(as) matriculados(as) em 2023, nos cursos dos Programas de Pós-Graduação em Metrologia e Qualidade e de Pós-Graduação em Biotecnologia, mantidos pelo Inmetro, conforme descrito abaixo:
1. Mestrado Profissional em Metrologia e Qualidade
– Alana Monteiro Cordeiro
– Evelyn Vanesa Mendoza Sillerico
– Izabela Azevedo Andréa
– Raíza Pereira Matias Lopes
2. Mestrado Acadêmico em Biotecnologia
– Myrella Kenupp Gomes Nobre
– Daniela de Mello Pessoa
Art. 2º As bolsas terão duração de até 12 (doze) meses, a contar de 01/04/2024, condicionada à disponibilidade orçamentária e financeira do Inmetro, para continuidade no cumprimento do cronograma de atividades, respeitado o limite de 24 (vinte e quatro) meses previsto como prazo regulamentar para encerramento dos cursos de mestrado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Publicado em: 05/04/2024 | Edição: 66 | Seção: 1 | Página: 41
PORTARIA Nº 170, DE 2 DE ABRIL DE 2024
Concessão de bolsa para aluno do Programa de Pós-Graduação em Metrologia e Qualidade, mantido pelo Inmetro – Turma 2024.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MDIC nº 1.956, de 07 de março de 2023, no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, no art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022, e e tendo em vista o disposto na Portaria Inmetro nº 302/2023, de 12 de julho de 2023, publicada no DOU de 24/07/2023, que estabelece as normas gerais do Programa Nacional de Apoio ao Desenvolvimento da Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Pronametro), e considerando o que consta no processo SEI 0052600.002042/2024-03, resolve:
Art. 1º Tornar pública a concessão de bolsa no nível BPG-M (100%), no valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), ao aluno IADO SAMISSONE VASCO, matriculado no curso de Mestrado Profissional em Metrologia e Qualidade (Turma 2024) do Programa de Pós-Graduação em Metrologia e Qualidade (PPGMQ), mantido pelo Inmetro.
Art. 2º A bolsa terá duração inicial de 12 (doze) meses, a contar de 01 de abril de 2024, podendo ser renovada por igual período após avaliação de desempenho do aluno no curso supracitado, com base no prazo regulamentar previsto para encerramento dos cursos de pós-graduação, e conforme disponibilidade orçamentária e financeira do Inmetro.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Publicado em: 05/04/2024 | Edição: 66 | Seção: 1 | Página: 41
DESPACHO DE 15 DE MARÇO DE 2024
AUTORIZO o Afastamento do País, COM ÔNUS para o INMETRO, NO QUE TANGE A MEIA DIÁRIA DE TRÂNSITO. AS DESPESAS COM PASSAGEM, HOSPEDAGEM E SEGURO VIAGEM SERÃO CUSTEADAS PELA USE-ULTRAFLUX SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS LTDA., na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, bem como pela Portaria da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, a servidora IRIS TRINDADE CHACON, Pesquisadora-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matrícula nº 13443143, para representando o Inmetro, participar da Execução de Ensaios de Avaliação de Modelo referente ao processo Orquestra 2693245 da empresa USEULTRAFLUX SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS LTDA, na Holanda e Dinamarca, no período de 27 de abril a 5 de maio de 2024. (Processo SEI nº 0052600.000653/2024-17).
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Publicado em: 05/04/2024 | Edição: 66 | Seção: 2 | Página:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 – UASG 183023
Número do Contrato: 019/2022. – Nº Processo: 52600.006895/2021-63.
Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECNOLOG. Contratado: 04.679.073/0001-02 – ECO TOOLS ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar por 270 (duzentos e setenta) dias, o prazo de vigência do Contrato Administrativo de Obra n.° 19/2022 (SEI n. 1325620), conforme previsto no item 2.3 – Da Cláusula Segunda – Vigência e no artigo 65, inciso II da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, com base na Nota Técnica nº 7/2024/Sepro/Dieng/Coinf/Diraf-Inmetro (SEI n. 1740736) e complementada pela Nota Informativa nº 80/2024/Inmetro (SEI nº 1771221), com início na data de 03/04/2024 e término em 29/12/2024. I) o prazo de execução do objeto é de 180 (cento e oitenta) dias a contar de 04/04/2024, encerrando-se em 01/10/2024, cujas etapas observarão o cronograma, conforme documento “Carta da empresa e cronograma – 2º aditivo de prazo” (SEI n. 1748077). Vigência: 03/04/2024 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.019.048,36. Data de Assinatura: 03/04/2024. (COMPRASNET 4.0 – 04/04/2024)
Publicado em: 05/04/2024 | Edição: 66 | Seção: 3 | Página: 37
