Na noite de domingo do dia 10 de março deste ano, os brasileiros puderam acompanhar a retomada na TV dos ensaios e testes realizados pelo Inmetro no cumprimento de sua missão institucional. Durante 7 minutos em horário nobre a sociedade pode reconhecer a importância de todas as atividades referentes à infraestrutura da qualidade coordenada pelo instituto e a relevância de preservar a credibilidade que representa sua marca e de todo o sistema que o envolve.
Buscando resumir da melhor maneira possível, e utilizando como personagem o produto que protagonizou essa edição, os fios e cabos elétricos para obterem a devida confiança e segurança, percorrem os 5 pilares que compõem a infraestrutura da qualidade: metrologia, normalização, acreditação, avaliação da conformidade e supervisão de mercado.
Tudo começa na metrologia, a ciência da medição e suas aplicações. O Inmetro por meio de sua Diretoria de Metrologia Científica e Tecnologia – Dimci é a referência metrológica do Brasil e assegura a rastreabilidade dos padrões nacionais ao Sistema Internacional de Unidades (SI). É onde tudo começa, desde os padrões primários, entre tantas outras atividades, até prover rastreabilidade aos padrões de referência dos laboratórios e centros de pesquisa.
Para saber se um cabo tem 1,5 mm2, antes, lá no começo de tudo, é preciso saber quem é a autoridade guardiã do padrão do metro.
Este mesmo produto está sujeito às normas técnicas desenvolvidas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas- ABNT. São as normas que definem os métodos de análise e os requisitos do produto e servem de parâmetro para realização dos ensaios técnicos.
No entanto, para realização desses ensaios, é necessária uma relevante infraestrutura laboratorial no país. Essa rede de laboratórios de terceira parte é acreditada pelo Inmetro por meio da Coordenação Geral de Acreditação – Cgcre, que gerencia as auditorias e avalia se os laboratórios cumprem requisitos e padrões internacionais.
Ainda assim, devido o grau de risco dos fios e cabos elétricos, a regulamentação do instituto definiu ser necessário passar pelo quarto pilar: a avaliação da conformidade por um organismo certificador, que também deve ser acreditado pelo Inmetro.
Novamente a Cgcre e seus auditores entram em ação. A certificadora então coleta o produto, envia para ensaio no laboratório acreditado e, sendo aprovado, recebe o certificado de conformidade.
A etapa final é o Registro do produto junto a Diretoria de Avaliação da Conformidade – Dconf. Com o Registro ativo pode o fabricante ou importador apor o Selo de Identificação da Conformidade, o “selo do Inmetro”, para comercializar seu produto no mercado nacional.
Esse controle em que o produto é avaliado, registrado, selado, rotulado, visa aumentar a confiança de que um produto ou serviço atende a requisitos pré-estabelecidos nos atos normativos e provê maior segurança e qualidade para o cidadão.
Voltando ao programa dominical, para chegar àquele resultado apresentado na mídia, foi necessário arregimentar durante meses, dezenas de pessoas na área de gestão, comunicação e fiscalização, dentro e fora do Inmetro.
Nas filmagens, além da presença do presidente do instituto e do pesquisador chefe do Núcleo de Segurança de Produtos, aparecem os agentes fiscais que representam uma grande rede em todos os estados do país.
Os policiais administrativos do Inmetro, profissionais especializados dos Órgãos Delegados e Superintendências, fazem parte da etapa final, a última fronteira para coibir infrações em produtos, instrumentos e serviços.
São o quinto pilar, e porque não dizer força, da infraestrutura da qualidade, como explicamos em artigo anterior. O “enforcement”, aquele que supervisiona a regularidade do produto no mercado.
Seguindo em frente na divulgação do instituto outros objetos podem ser contemplados nessas operações, inclusive metrológicos, onde há incessante trabalho da Diretoria de Metrologia Legal – Dimel, em balanças, bombas de combustíveis, produtos pré-embalados, entre tantos outros.
Permanece a reflexão se todos os processos que envolvem direta ou indiretamente a gestão, capacitação e orientação dessa imensa rede brasileira de fiscalização poderiam compor uma área dedicada a coordenar seus processos, sistemas e desdobramentos administrativos, tecnológicos e jurídicos.
Desenvolver um macroprocesso de Supervisão de Mercado é valorizar os agentes que promovem com o seu trabalho diário a credibilidade dos demais pilares.
Há desafios e também decisão. Outro exemplo da importância do fortalecimento deste tema é posicionar no instituto como estratégico o Plano Nacional de Vigilância de Mercado.
Enfim, tratamos aqui apenas da ponta do iceberg, há muito mais entregas acontecendo. Se considerarmos toda a complexa cadeia do metro ao mercado, podemos dizer que esses minutos televisivos, para um olhar atento, sintetizaram diferentes atividades e tecnologias.
Para suportar os 5 pilares da infraestrutura da qualidade, há um mosaico de milhares de profissionais que movem essa imensa engrenagem que é o sistema Inmetro, que culminam em produtos mais seguros para instalações elétricas, eletrodomésticos eficientes, e até na qualidade dos colchões, para que a sociedade, entre outras ações simples do dia a dia, possa ligar o ar condicionado e dormir tranquila.
Crédito: Valnei Smarcaro da Cunha e Sidney Aride – 5/4/2024
FANTÁSTICO: Inmetro identifica irregularidades em 14 marcas de fios e cabos vendidos no Brasil
