DESPACHO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2024
AUTORIZO o Afastamento do País, COM ÔNUS LIMITADO (SOMENTE A REMUNERAÇÃO) para o INMETRO, observando que AS DESPESAS COM PASSAGEM, DIÁRIAS E SEGURO VIAGEM SERÃO CUSTEADAS PELO Sistema Interamericano de Metrologia (SIM), na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, bem como pela Portaria da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, o servidor THIAGO ANTÔNIO BACELAR MILHOMEM, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matrícula nº 2328804, para representando o Inmetro participar, na condição de especialista em metrologia acústica, da reunião do Grupo de Trabalho de Acústica, Vibrações e Ultrassom do Sistema Interamericano de Metrologia (SIM MWG9); do workshop sobre as atividades de acústica, vibrações e ultrassom e transformação digital dos institutos nacionais de metrologia do Sistema Interamericano de Metrologia; do curso introdutório de Python; e de visita à Divisão de Vibrações e Acústica do instituto nacional de metrologia do México (Cenam), em Querétaro, México, no período de 15 a 21 de abril de 2024. (Processo SEI nº 0052600.002982/2024).
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO – Presidente
Publicado em: 12/04/2024 | Edição: 71 | Seção: 2 | Página: 15
DESPACHO DE 20 DE MARÇO DE 2024
AUTORIZO o Afastamento do País, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, bem como pela Portaria da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, o servidor FERNANDO ANTONIO LEITE GOULART, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matrícula nº 1343857, para representar o Inmetro na Comissão de Avaliação da Conformidade durante a LXXXVII Reunião Ordinária do Subgrupo de Trabalho nº 3 (Regulamentos Técnicos e Avaliação da Conformidade) do Mercosul, em Assunção, Paraguai, no período de 14 a 19 de abril de 2024, com ônus para o INMETRO, referente às passagens, diárias e seguro viagem. (Processo SEI nº 0052600.002170/2024-49).
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO – Presidente
Publicado em: 12/04/2024 | Edição: 71 | Seção: 2 | Página: 15
PORTARIA Nº 181, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.002968/2024-91, resolve:
Art. 1º Dispensar DOMINGOS PEREIRA DA SILVA da Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor de Gestão Administrativa e Logística em Metrologia Legal, código FCE-1.02, da Diretoria de Metrologia Legal do Inmetro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Publicado em: 12/04/2024 | Edição: 71 | Seção: 2 | Página: 15
PORTARIA Nº 174, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso de suas atribuições, conferidas no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o inciso V, do artigo 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022, bem como pela Portaria da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, e de acordo com o Processo SEI n. 0052624.000255/2024-14, resolve:
Art. 1º Conceder exoneração, a pedido, em conformidade com o art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ao servidor Fernando Augusto Moraes Leite, matrícula SIAPE nº 1962922, ocupante do cargo de Técnico em Metrologia e Qualidade, Classe “B”, Padrão “II”, a partir de 29 de março de 2024.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo, nos termos do art. 33, inciso I, da citada Lei.
Art. 3º Publicar esta portaria no Diário Oficial da União para fins de direito.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Publicado em: 12/04/2024 | Edição: 71 | Seção: 2 | Página: 14
PORTARIA Nº 172, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso de suas atribuições, conferidas no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o inciso V, do artigo 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022, bem como pela Portaria da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, e de acordo com o Processo SEI n. 0052600.002106/2024-68, resolve:
Art. 1º Conceder exoneração, a pedido, em conformidade com o art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ao servidor Bruno Carius Garrido, matrícula SIAPE nº 1895649, ocupante do cargo de Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, Classe “A”, Padrão “III”, a partir de 31 de março de 2024.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo, nos termos do art. 33, inciso I, da citada Lei.
Art. 3º Publicar esta portaria no Diário Oficial da União para fins de direito.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Publicado em: 12/04/2024 | Edição: 71 | Seção: 2 | Página: 14
