O Brasil enfrenta uma mobilização massiva dos servidores da educação de universidades e institutos federais em busca de reajuste salarial, reestruturação de carreira e repúdio a medidas governamentais prejudiciais. Os professores estão em discussão com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no intuito de aprovação das reivindicações.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se elegeu com a promessa de valorização da educação e dos professores. Com isso, a greve dos servidores dos institutos e universidades pressionam a gestão federal para mais investimentos e melhores condições de trabalho em diferentes regiões do país.
De acordo com o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), 470 unidades de ensino, entre institutos e colégios, foram afetadas pela greve em 24 estados.O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) possui o maior número de unidades em greve, ao todo são 31. Seguido pelo Instituto Federal de São Paulo (IFSP) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina (IFSC) empatados com 23 unidades sem aula.
Lucas Barbosa, coordenador do Sinasefe, contou ao Metrópoles que os servidores junto ao Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Gestão estão discutindo o plano de carreira e completa que sem uma mudança no funcionalismo público da educação há chances de um apagão na área.
“O governo precisa sentar com o trabalhador da educação federal, principalmente com o técnico. Se o governo não resolver a carreira vai ter um apagão. Os servidores estão ganhando um pouco mais de um salário mínimo”, alerta Lucas Barbosa.
Segundo o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN), 17 universidades federais irão aderir à greve a partir desta segunda-feira (15/4), entre elas está a Universidade Federal de Brasília (UnB). Ainda de acordo com o ANDES-SN, o pedido de reajuste para os servidores públicos seria de 7,06% em 2024, de 7,06% em 2025 e 7,06% em 2026.
“O governo federal agiu com bastante descaso com o conjunto dos servidores públicos federais, e não foi distinto com os docentes. O indicativo de 0% de reajuste para 2024 tomou a categoria de forma muito contundente, que se somou a outras violências, como a tentativa de viabilizar uma tímida implementação de aumento em benefícios condicionada à proibição do exercício do direito de greve’, enfatiza o Gustavo Seferian, professor da Faculdade de direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e presidente do ANDES-SN.
Confira as universidades em greve:
Universidade Federal do Rio Grande (FURG) Em greve
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG) Greve em 15/04
Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB) Greve em 15/04
Universidade Federal de Brasília (UnB) Greve em 15/04
Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) Greve em 15/04
Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) Greve em 15/04
Universidade Federal de Pelotas (UFPel) Greve em 15/04
Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Greve em 15/04
Universidade Federal de Viçosa (UFV) Greve em 15/04
Universidade Federal do Cariri (UFCA) Greve em 15/04
Universidade Federal do Ceará (UFC) Greve em 15/04
Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) Greve em 15/04
Universidade Federal do Maranhão (UFMA) Greve em 15/04
Universidade Federal do Pará (UFPA) Greve em 15/04
Universidade Federal do Paraná (UFPR) Greve em 15/04
Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) Greve em 15/04
Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) Greve em 15/04
Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) Greve em 15/04
Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (CEFET-RJ) Com deflagração/indicativo de greve após 15/04
Universidade Federal de Uberlândia (UFU) Com deflagração/indicativo de greve após 15/04
Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) Com deflagração/indicativo de greve após 15/04
Universidade Federal do Piauí (UFPI) Com indicativo de greve
Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) Com indicativo de greve
Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) Com indicativo de greve
Universidade Federal da Paraíba (UFPB) Com indicativo de greve
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) Com indicativo de greve
Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ) Em estado de greve
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) Em estado de greve
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) Em estado de greve
Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) Em estado de greve
Universidade Federal do Pampa (Unipampa) Em estado de greve
Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA) Em estado de greve
Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) Em estado de greve
A ministra da Gestão, Esther Dweck, afirmou, nessa quinta-feira (11/4), que o governo Lula poderá conceder 19% de reajuste aos servidores do Executivo Federal ao longo dos quatro anos de mandato.
“O que a gente tem pactuado inicialmente dentro do governo? Que, além dos 9%, a gente garantiria mais 9%, 4,5% [em 2025] e 4,5% [em 2026] ao longo do mandato do presidente Lula, garantindo, para todo mundo, no mínimo, 18%. Na verdade, é 19%, porque como você acumula um aumento em cima do outro, o aumento seria 19,03%, que é acima da inflação do período, então, por isso, ninguém teria perda ao longo do mandato do presidente Lula”, disse Dweck durante entrevista ao programa Bom dia, ministra, da TV Brasil.
Por outro lado, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou que o aumento para os servidores ainda este ano está descartado. O petista se reuniu com os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Esther Dweck na última quarta-feira (10/4). “O orçamento já está fechado”, salientou.
Proposta do governo
O Ministério da Gestão informou que formalizou a proposta de reajuste do auxílio-alimentação de R$ 658 para R$ 1 mil (51,9% a mais) a partir do mês de maio, aumento em 51% nos recursos destinados à assistência à saúde suplementar e, ainda, alta na assistência pré-escolar de R$ 321 para R$ 484,90. A pasta destacou que tem discutido a reestruturação de carreira junto aos servidores ao longo das mesas de negociação e busca um acordo “favorável” para eles.
O Ministério da Educação anunciou que tem trabalhado para buscar alternativas para valorização dos servidores da educação e está presente no diálogo com os representantes dos docentes, técnicos e do Ministério da Gestão.
Crédito: Maria Eduarda Portela / Metrópoles – @ disponível na internet 15/4/2024
