Contrabando e pirataria geraram prejuízo de R$ 453 bilhões ao país.
Ações ilegais como contrabando, pirataria, roubo, concorrência desleal por fraude fiscal, sonegação de impostos e furto de serviços públicos provocaram um prejuízo econômico de R$ 453,5 bilhões ao Brasil em 2022. O valor é superior, por exemplo, ao Produto Interno Bruto (PIB) do estado de Santa Catarina em 2021 (R$ 428,6 bilhões).
Deste total, a maior parte se refere aos prejuízos diretos com os impostos que deixaram de ser arrecadados (R$ 136 bilhões) pelos governos federal, estaduais e municipais e poderiam ser revertidos em bem-estar para a sociedade.
As cifras são apresentadas na nota técnica “Brasil Ilegal em Números”, levantamento produzido em conjunto pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) e Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp).
O levantamento será apresentado nesta quinta-feira (18/4) no seminário “Combate ao Brasil Ilegal”, na sede da CNI em Brasília, com a presença do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski.
Além de práticas criminosas, com punições previstas no Código Penal, há riscos de segurança às informações dos usuários (nos casos de pirataria de softwares e em desvios de transmissões via satélite) e à saúde (pela falta de garantias junto às autoridades sanitárias, por exemplo).
“A cifra de R$ 453,5 bilhões é um desastre nacional, que atinge todo cidadão, governos municipais, estaduais e União”, afirma Carlos Erane de Aguiar, diretor da Fiesp e da Firjan na área de segurança.
“A CNI, Fiesp e Firjan querem chamar a atenção para essa calamidade. Queremos contribuir para que os governos adotem medidas mais rígidas para combater essa ilegalidade, investindo ainda mais em segurança pública em todo o país”.
Em 2022, o Índice Global de Crime Organizado, da Iniciativa Global contra o Crime Organizado Transnacional (GITOC), pôs o Brasil na 171ª posição em ranking composto por 193 países em relação ao comércio de produtos falsificados.
Na América do Sul, o país só fica atrás da Colômbia, do Paraguai e do Peru.
Impactos no mercado de trabalho
Levando em consideração 15 setores afetados pelo mercado ilícito, o Brasil deixou de gerar quase 370 mil empregos diretos com carteira assinada em 2022.
Os setores afetados são:
- audiovisual;
- bebidas alcoólicas;
- brinquedos;
- celulares;
- cigarros;
- combustíveis;
- fármacos;
- cosméticos e higiene pessoal;
- defensivos agrícolas;
- material esportivo;
- óculos;
- PCs;
- perfumes importados;
- TV por assinatura; e
- vestuário.
Seminário Combate ao Brasil Ilegal
Além do ministro Ricardo Lewandowski e dos presidentes da CNI, Ricardo Alban, da Fiesp, Josué Gomes da Silva, e da Firjan, Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira, participam do seminário “Combate ao Brasil Ilegal” autoridades como Andrei Rodrigues, diretor-geral da Polícia Federal; Robinson Barreirinhas, secretário especial da Receita Federal; os secretários de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro e da Fazenda, Victor Santos e Leonardo Lobo, respectivamente; e Emerson Kapaz, presidente do Instituto Combustível Legal.
Crédito: Flávia Said / Metrópoles – @ disponível na internet 17/4/2024
Brasil perde R$ 435 bilhões com mercado ilícito, que inclui contrabando e pirataria
O Brasil teve, em 2022, um prejuízo econômico de R$ 453,5 bilhões com ações ilegais, como contrabando, pirataria, roubo, concorrência desleal por fraude fiscal, sonegação de impostos e furto de energia e água. É o que aponta o levantamento “Brasil Ilegal em Números”, produzido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) e Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp).
Segundo o estudo, do valor total, R$ 136 bilhões se referem aos prejuízos diretos com os impostos que deixaram de ser arrecadados e R$ 297 bilhões a perdas registradas por 16 setores econômicos.
Aguiar acrescenta:
— Queremos contribuir para que os governos adotem medidas mais rígidas para combater essa ilegalidade, investindo ainda mais em segurança pública em todo o país.
Perda de 370 mil postos de trabalho
Esse mercado ilegal tem impacto na geração de vagas formais. Levando em consideração os setores mais afetados pela concorrência desse mercado ilícito, o Brasil deixou de gerar quase 370 mil empregos com carteira assinada em 2022, segundo o estudo.
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O setor que mais perdeu com a ilegalidade foi o de vestuário, deixando de empregar quase 67 mil trabalhadores no ano de 2022. Outros setores duramente afetados pelo mercado ilegal são o farmacêutico e o de combustíveis, que deixaram de empregar 20,7 mil e 15,5 mil trabalhadores, respectivamente.
Combate ao contrabando
A entrada de produtos originários de outros países ilegalmente é outro foco de prejuízo. Apenas no ano de 2023, de acordo com o balanço aduaneiro do país, a Receita Federal realizou aproximadamente 17.627 operações de combate ao contrabando, descaminho e importação irregular de mercadorias estrangeiras, resultando na apreensão de R$ 3,78 bilhões em mercadorias ilícitas em todo o país. Ou seja, menos de 1% do total movimentado pelo comércio ilegal no país.
Os principais setores com apreensões estão divididos entre: cigarros e similares, eletroeletrônicos, veículos, vestuário, informática, bebidas, brinquedos, inseticidas, fungicidas, herbicidas, desinfetantes, calçados e perfumes.
O estudo destaca ainda que, nos últimos anos, surgiu um desafio adicional: o crescimento do comércio eletrônico, em especial de marketplaces. Abuso no uso do mecanismo que dá isenção a remessas internacionais de até determinado valor, venda de produtos proibidos e que não cumprem regulamentos técnicos e a necessidade de aumentar a responsabilização das plataformas pela oferta de produtos de origem ilegal são pontos que o estudo levanta que deveriam ser acompanhados com mais rigor pelas autoridades.
Furtos de energia e água
As ligações clandestinas, para furto de energia elétrica e água, os populares “gatos”, também causam prejuízo para a sociedade como um todo, uma vez que os consumidores que pagam devidamente por seu consumo acabam arcando com mais esse custo.
O custo dos “gatos” de energia para o país é de R$ 6,3 bilhões, considerando-se somente a perda de arrecadação tarifária das concessionárias, valor que poderia ser aplicado, por exemplo, para redução de tarifas ou realização de novos investimentos na melhoria da qualidade da energia.
Só em 2022, ano alvo do estudo, a quantidade de energia elétrica furtada no Brasil seria suficiente para atender as residências da Região Metropolitana de São Paulo durante mais de um ano.
Já os furtos no sistema de abastecimento de água também oneram o setor de saneamento básico, o que é repassado aos consumidores, encarecendo suas contas.
“É fundamental o incremento de ações coordenadas entre os entes públicos federais, estaduais e municipais no combate à ilegalidade”, conclui o estudo, que será apresentado nesta quinta-feira, em Brasília, durante o seminário “Combate ao Brasil Ilegal”.
Crédito: O GLOBO – @ disponível na internet 17/4/2024
Se a carga tributária não fosse tão abusiva, provavelmente a pirataria seria bem menor.
Basta ver outros países, onde os impostos não são extorsivos como no Brasil.