Unidade entre ativos, aposentados e pensionistas será fundamental em negociações com MGI

Na sexta-feira (24/4), a Condsef/Fenadsef voltou ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) com objetivo de cobrar a formalização do calendário de reuniões das mesas específicas e temporárias que vão discutir a reestruturação de carreiras.

Pelo termo de compromisso firmado nessa quinta-feira, 25, com a maioria das entidades que compõem a bancada sindical, a instalação de todas as mesas deve acontecer até julho.

O acordo firmado com o governo trouxe a atualização de valores dos benefícios do Executivo (auxílio alimentação, creche e saúde suplementar). Os novos valores serão pagos a partir de maio, retroativos na folha de junho. Para aposentados e pensionistas apenas a atualização dos valores da saúde suplementar terá algum impacto e muito pequeno. As entidades da bancada sindical lutaram para que o processo de negociações trouxesse avanços maiores, o que não ocorreu apesar dos esforços que incluíram uma marcha a Brasília que aconteceu no último dia 17 trazendo cerca de oito mil servidores. Muitos vieram de caravanas de diversos estados. 

Mas a luta não terminou. A unidade entre ativos, aposentados e pensionistas será fundamental durante o processo de negociações das mesas temporárias e específicas que começam na próxima terça, 30. Reuniões para debater PGPE, PEC’s, ATA´s (Analistas Técnico-Administrativo) e CPST já estão confirmadas. Também na próxima semana, na quinta, dia 2 de maio, às 14h30, será a vez dos servidores do Incra e MDA se reunirem com o MGI. 

Atenção ao calendário:

Terça-feira, 30 de abril

10h: Mesa temporária e específica PGPE, PEC´s e ATA´s
15h: Mesa temporária e específica CPST

Quinta-feira, 2 de maio

14h30: Mesa temporária e específica Incra e MDA

Situação das mesas e acordos já firmados

Na base da Condsef/Fenadsef e suas entidades filiadas, que representam 80% dos servidores do Executivo Federal, entre ativos, aposentados e pensionistas já foram instaladas as seguintes mesas temporárias e específicas:

1 – FUNAI
2 – MEIO AMBIENTE
3 – CIÊNCIA E TECNOLOGIA
4 – MDA/INCRA
5 – PREVIDÊNCIA, SAÚDE E TRABALHO – PST
6 – PLANO GERAL DE CARGOS DO EXECUTIVO – PGPE
7 – PLANOS ESPECIAIS DE CARGOS – PECs
8 – HFA/HCE/HMASP
9 – FUNASA e ENDEMIAS

Ainda faltam instalar as seguintes mesas de nossa base:  

1 – MINISTÉRIO DA DEFESA, EXÉRCITO,MARINHA E AERONÁUTICA
2 – ANISTIADOS
3 – EX-TERRITÓRIOS
4 – DACTA – CONTROLADORES DE VOO
5 – INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL – INPI
6 – SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS – SUFRAMA
7 – SUDENE,SUDECO e SUDAM
8 – DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS – DNOCS
9 – INEP e FNDE
10 – MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES – MRE
11 – INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO
12 – ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO – AGU
13 – MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
14 – ARQUIVO NACIONAL
15 – DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT
16 – MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
17 – AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA – ABIN
18 – MINISTÉRIO DA GESTÃO E INOVAÇÃO – MGI
19 – MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO – MDIC
20 – MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
21 – SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO – SPU
22 – ANALISTAS DE SISTEMAS E OUTRAS CARREIRAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
23 – MINISTÉRIO DA CULTURA E VINCULADAS
24 – MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA – MME

Estamos pleiteando ingresso nas seguintes mesas instaladas: 

1 – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS
2 – ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO 

Confira os acordos assinados até o momento (2023/2024): 

1 – MAIO DE 2023 REAJUSTE DE 9% LINEAR, 43,6% NO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
2 – FUNAI
3 – ANALISTA TÉCNICO EM POLÍTICAS SOCIAIS – ATPS
4 – ANALISTA DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ATI
5 – AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO – ANM
6 – POLÍCIA FEDERAL – PF
7 – POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL – PRF
8 – POLÍCIA PENAL FEDERAL – PPF
9 – AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL
10 – BANCO CENTRAL
11 – SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS – SENAPEN

22/05: Marcha a Brasília busca novos avanços

Os ajustes apontados pela maoiria dos federais não eram considerados cláusulas de barreira para assinatura do termo nesta quinta, mas seguem sendo referencial para a busca por avanços nas reivindicações do conjunto do funcionalismo. “Nossa luta não termina aqui”, reforçou o secretário-geral da Condsef/Fenadsef que aponta participação dos servidores em uma marcha da classe trabalhadora em Brasília no dia 22 de maio. 

A contraproposta enviada pela Condsef/Fenadsef sugeria que os acordos incluam todos os servidores, ativos, aposentados e pensionistas. “Esse é um compromisso já afirmado pelo próprio MGI em diversas reuniões realizadas em mesas já instaladas, solicitamos apenas a sua formalização”, pontua o secretário-geral da Confederação, Sérgio Ronaldo da Silva. 

Outro ponto de ajuste apontado pela Condsef/Fenadsef, inclui o compromisso do governo em buscar, nas mesas temporárias e específicas, o princípio da correção das distorções salariais existentes no funcionalismo. Esse é, inclusive, um dos compromissos firmados pelo próprio governo Lula ainda durante campanha presidencial. 

Entre os ajustes estava ainda a inclusão de um parágrafo onde o governo se compromete a equiparar os benefícios entre os Três Poderes até o final de 2026. Essa é uma das pautas centrais da Campanha Salarial 2024. Em matéria publicada pelo jornal Extra, o próprio MGI declarou que o governo pretende promover a equiparação dos benefícios até 2026. 

>> Veja a íntegra do Termo de Compromisso Nº 01/2024 – MGI e Bancada Sindical

Condsef/Fenadsef 29/4/2024