PORTARIA Nº 240, DE 6 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.003201/2024-89, resolve:
Art. 1º Designar EDUARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral Executiva, código FCE-1.13, da Diretoria de Metrologia Legal do Inmetro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Publicado em: 09/05/2024 | Edição: 89 | Seção: 2 | Página: 16
PORTARIA Nº 237, DE 3 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.003685/2024-66, resolve:
Art. 1º Dispensar JOÃO GILBERTO DE BRITO FILHO, do encargo de substituto de Coordenador-Geral de Administração, código FCE 1.13, da Diretoria de Administração e Finanças do Inmetro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Publicado em: 09/05/2024 | Edição: 89 | Seção: 2 | Página: 16
PORTARIA Nº 236, DE 3 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.003685/2024-66, resolve:
Art. 1º Designar JOÃO GILBERTO DE BRITO FILHO, para exercer a Função Comissionada de Coordenador-Geral de Administração, código FCE 1.13, da Diretoria de Administração e Finanças do Inmetro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Publicado em: 09/05/2024 | Edição: 89 | Seção: 2 | Página: 16
PORTARIA Nº 234, DE 3 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.003669/2024-73, resolve:
Art. 1º Designar JAKSON PINTO BRAGA, para exercer a Função Comissionada de Coordenador-Geral de Infraestrutura, código FCE 1.13, da Diretoria de Administração e Finanças do Inmetro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Publicado em: 09/05/2024 | Edição: 89 | Seção: 2 | Página: 16
PORTARIAS DE 3 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.003669/2024-73, resolve:
Nº 235 Dispensar JAKSON PINTO BRAGA, do encargo de substituto de Coordenador-Geral de Infraestrutura, código FCE 1.13, da Diretoria de Administração e Finanças do Inmetro.
Nº 243 Dispensar JAKSON PINTO BRAGA, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Fiscalização de Contratos, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças do Inmetro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Publicado em: 09/05/2024 | Edição: 89 | Seção: 2 | Página: 16
PORTARIA Nº 211, DE 6 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.003201/2024-89, resolve:
Art. 1º Dispensar EDUARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, do encargo de substituto de Coordenador-Geral Executiva, código FCE-1.13, da Diretoria de Metrologia Legal do Inmetro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Publicado em: 09/05/2024 | Edição: 89 | Seção: 2 | Página: 16
EDITAL Nº 14/2024 – SELEÇÃO PÚBLICA -PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM BIOTECNOLOGIA
CURSO DE MESTRADO ACADÊMICO E DOUTORADO INMETRO – 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Márcio André Oliveira Brito, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, nomeado pelo Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, em Portaria de 07 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 08 de março de 2023, torna público que estarão abertas, as inscrições para a seleção ao curso de Mestrado Acadêmico e Doutorado em Biotecnologia, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas e datas descritas neste edital.
O edital está disponível na íntegra no endereço eletrônico: https://www.gov.br/inmetro/pt-br/assuntos/ensino-e-pesquisa/pos-graduacao/pos-biotecnologia/pos-biotecnologia-index.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Publicado em: 09/05/2024 | Edição: 89 | Seção: 3 | Página: 25
EXTRATO DE CESSÃO
Termo de Cessão Bacen/ADRJA – 50029/2024. Processo: 165742. Objeto: Cessão de uso de 2.096,54m² de área localizada no Edifício Sede do Banco Central do Brasil do Rio de Janeiro, situado à Av. Pres. Vargas, 730. Contratada: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO. CNPJ nº 33.892.175/0002-90. Vigência: 01.05.2024 a 30.04.2029. Assinatura: 30.4.2024.
Publicado em: 09/05/2024 | Edição: 89 | Seção: 3 | Página: 132
