DESPACHO DE 7 DE MAIO DE 2024
AUTORIZO o Afastamento do País, COM ÔNUS LIMITADO (SOMENTE A REMUNERAÇÃO) para o INMETRO, observando que AS DESPESAS COM PASSAGEM, DIÁRIAS E SEGURO VIAGEM SERÃO CUSTEADAS COM RECURSOS DO SISTEMA INTERAMERICANO DE METROLOGIA – SIM, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, bem como pela Portaria da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, ao servidor THIAGO ANTÔNIO BACELAR MILHOMEM, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matrícula nº 2328804, para representando o Inmetro, participar da 3ª Escola de Metrologia do Sistema Interamericano de Metrologia, na Colômbia, na condição de indicado pelo Inmetro e selecionado pelo SIM em Bogotá, Colômbia, no período de 11 a 18 de agosto de 2024. (0052600.003867/2024-37).
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO – Presidente
Publicado em: 29/05/2024 | Edição: 103 | Seção: 2 | Página: 34
EXTRATO DE ADESÃO – PROCESSO: 01250.068239/2019-16
ESPÉCIE: Termo de Adesão referente à continuidade do vínculo do Laboratório Estratégico de Nanometrologia, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO), ao Sistema Nacional de Laboratórios em Nanotecnologias (SisNANO), na categoria de Laboratório Estruturante.
ORIGEM: Chamada Pública CNPq/MCTIC nº 18/2019 – 2ª fase do SisNANO.
ENQUADRAMENTO LEGAL: Portaria MCTI nº 7.906, de 19 de fevereiro de 2024.
DATA DA ASSINATURA: 17 de maio de 2024.
SIGNATÁRIOS: Márcio André Oliveira Brito, Presidente do INMETRO; Carlos Alberto Achete, coordenador no âmbito do SisNANO; Celso Barbosa de Sant’anna Filho, vice-coordenador no âmbito do SisNANO.
Publicado em: 29/05/2024 | Edição: 103 | Seção: 3 | Página: 11
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 – UASG 183023
Número do Contrato: 24/2023. – Nº Processo: 52600.006292/2023-23.
Dispensa. Nº 42/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDDADE E TECNOLOGIA. Contratado: 11.932.216/0001-01 – INSTITUTO EVENTOS AMBIENTAIS – IEVA. Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Continuados nº 24/2023 (SEI nº 1671120), conforme previsto no subitem 2.1 – Da Cláusula Segunda e no art. 57, do inciso II, da Lei n.º 8.666/1993, em concordância com a Nota Técnica nº 6/2024/Coinf/Diraf-Inmetro (SEI nº 1775748) e complementada pela Nota Técnica nº 10/2024/Coinf/Diraf-Inmetro (SEI nº 1810383), com início em 27/05/2024 e término em 27/05/2025.. Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.396.426,24. Data de Assinatura: 24/05/2024. (COMPRASNET 4.0 – 24/05/2024).
Publicado em: 29/05/2024 | Edição: 103 | Seção: 3 | Página: 43
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 – UASG 183023
Número do Contrato: 1/2022. – Nº Processo: 52600.002915/2021-27.
Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA. Contratado: 59.456.277/0001-76 – ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato nº 001/2022 (SEI nº 1220462), conforme previsto no item 2.1, Cláusula Segunda – Da Vigência e no inciso II do art. 57 da Lei n.º 8.666/1993, em consonância com a Nota Técnica nº 29/2024/Disis/Ctinf-Inmetro (SEI nº 1763228), com início em 30/05/2024 e término em 30/05/2025.. Vigência: 30/05/2024 a 30/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 806.863,80. Data de Assinatura: 27/05/2024. (COMPRASNET 4.0 – 27/05/2024).
Publicado em: 29/05/2024 | Edição: 103 | Seção: 3 | Página: 43
