DESPACHO DE 9 DE MAIO DE 2024
AUTORIZO o Afastamento do País, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de maio de 2024, bem como pela Portaria da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, o servidor:
PAULO ROQUE MARTINS SILVA, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matrícula nº 1897480, para representar o Inmetro na LXXXIVIII Reunião Ordinária dos Coordenadores Nacionais do Subgrupo de Trabalho nº 3 “Regulamento Técnico e Avaliação da Conformidade” (SGT Nº 3) do Mercosul, em Assunção, Paraguai, no período de 10 a 14 de junho de 2024, com ônus para o Inmetro, referente às passagens, diárias e seguro viagem. (Processo SEI nº 0052600.003917/2024-86).
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO – Presidente
Publicado em: 07/06/2024 | Edição: 108 | Seção: 2 | Página: 15
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 – UASG 183023
Número do Contrato: 10/2022.00Nº Processo: 52600.001206/2022-13.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADADE E TECNOLOGIA. Contratado: 03.574.135/0001-59 – EV LOCADORA LTDA. Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato 10/2022 (sei nº 1235535), conforme previsto no item 2.1, Cláusula Segunda – Da Vigência e no inciso II do art. 57 da Lei n.º 8.666/1993, em consonância com a Nota Técnica nº 13/2024/Dfisc/Coadi/Diraf-Inmetro (sei nº 1788787), com início em 14/06/2024 e término em 14/06/2025.. Vigência: 14/06/2024 a 14/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 632.555,74. Data de Assinatura: 05/06/2024. (COMPRASNET 4.0 – 05/06/2024).
Publicado em: 07/06/2024 | Edição: 108 | Seção: 3 | Página: 38
