DESPACHO DE 7 DE JUNHO DE 2024
AUTORIZO o Afastamento do País, COM ÔNUS LIMITADO (SOMENTE A REMUNERAÇÃO) para o INMETRO, observando que AS DESPESAS COM PASSAGEM, DIÁRIAS E SEGURO VIAGEM SERÃO CUSTEADAS COM RECURSOS DO PROJETO DE PESQUISA “AVALIAÇÃO DO DESGASTE DOS COMPONENTES ARTICULARES DE PRÓTESE DE QUADRIL COM DUPLA MOBILIDADE E PRÓTESES DE JOELHO COM PLATÔS TIBIAIS MÓVEIS DO TIPO TOTAL E UNICOMPARTIMENTAL”, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de maio de 2024, bem como pela Portaria da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, da servidora:
MARCIA MARIE MARU DE MORAES, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matrícula nº 1801229, para representando o Inmetro, participar da reunião da International American Society for Testing and Materials – ASTM no comitê ASTM G02 – Wear and Erosio, Pensilvânia – EUA, no período de 09 a 14/06/2024. (0052600.001696/2024-10).
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO – Presidente
Publicado em: 10/06/2024 | Edição: 109 | Seção: 2 | Página: 10
PORTARIA DE PESSOAL Nº 129, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DO OBSERVATÓRIO NACIONAL – ON, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por meio de Portaria MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, publicada no D.O.U. de 30 de junho de 2006 e com o estabelecido no Regimento Interno aprovado pela Portaria MCTI nº 7.064, de 24 de maio de 2023, publicada no D.O.U. de 25 de maio de 2023, e ainda, tendo em vista a cláusula terceira do Termo de Designação nº 05/2024, celebrado entre o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO e o ON, publicado por Extrato no D.O.U de 22 de maio de 2024, resolve:
Art. 1º Designar os servidores Mauro Andrade de Sousa, CPF: ***.391.737-**, matrícula SIAPE nº***2963, e Hamilce Simas Iozzi Codá Santos, CPF: ***658.687-**, matrícula SIAPE nº ***0261, para gerenciarem, em nome deste Observatório Nacional, o Termo de Designação nº 05/2024, pelo qual o INMETRO atribui ao ON, por intermédio do seu Laboratório de Gravimetria – LabGrav, integrado à Coordenação de Geofísica – COGEO, a responsabilidade pela padronização de referência nacional da grandeza de gravimetria e pela disseminação das suas respectivas unidades de medida.
Art. 2º Compete aos servidores designados gerenciar a parceria entre o INMETRO e o ON, zelar por seu fiel cumprimento, coordenar, organizar, articular, acompanhar, monitorar e supervisionar as ações que serão tomadas no âmbito do acordo, e gerir de forma documentada toda a comunicação com o outro partícipe.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAILSON SOUZA DE ALCANIZ
Publicado em: 10/06/2024 | Edição: 109 | Seção: 2 | Página: 5
