Em meio às pressões para que o governo promova um equilíbrio nas contas públicas, por meio da revisão de despesas, e não apenas com aumento de arrecadação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que discutirá a revisão de gastos do governo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O chefe da equipe econômica foi colocado na frigideira por conta da devolução da Medida Provisória que tratava das compensações das desonerações, a “MP do Fim do Mundo”, pelo Congresso.
“O Haddad jamais ficará enfraquecido enquanto eu for presidente da República, porque ele é o meu ministro da Fazenda, escolhido por mim e mantido por mim. Se o Haddad tiver uma proposta, ele vai me procurar essa semana e vai discutir economia comigo”, afirmou Lula, na Itália, onde participou como convidado da Cúpula do G7 — grupo das economias mais industrializadas do planeta: Estados Unidos, Alemanha, Reino Unido, França, Canadá, Itália e Japão.
O chefe do Executivo afirmou que não “vai fazer ajuste em cima dos pobres” e contestou os que cobram ajuste fiscal. “Porque os que ficam criticando deficit fiscal, os que ficam criticando os gastos do governo são os mesmos que foram para o Senado aprovar a desoneração de 17 grupos empresariais. São os mesmos que ficaram de fazer uma compensação para suprir dinheiro da desoneração e não quiseram fazer”, criticou. “Falei para o Haddad, que essa questão não é mais problema do governo, o problema agora é deles”, acrescentou.
Após o dólar alcançar o maior patamar em 17 meses, na quinta-feira, Haddad foi forçado a dar declarações de que está comprometido em fazer um ampla revisão de gastos, ao lado da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, que tenta emplacar essa agenda. Ambos prometeram colocar propostas de corte de gastos na mesa, algo na contramão da cartilha petista. Depois da fala dos ministros, a divisa norte-americana recuou um pouco, mas fechou a semana cotado a R$ 5,38, para a venda, com alta de 0,25% sobre a véspera.
Após as declarações de Lula, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), Geraldo Alckmin, também afirmou, ontem, que o governo pretende cortar despesas no curto, no médio e no longo prazos. Segundo Alckmin, as medidas devem ser divulgadas. “Não tem nenhuma definição ainda de data, mas o fato é que nós devemos procurar ter cortes no curto prazo, medidas que têm resultado mais rápido, no médio e no longo prazo”, declarou o chefe do Mdic aos jornalistas, em evento da Federação das Empresas de Transporte de Cargas do Estado de São Paulo (Fetcesp).
Segundo o economista e professor do Instituto de Economia e Relações Internacionais da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) Benito Salomão, o termo “corte de gastos” é uma expressão utilizada de forma coloquial para se referir a medidas que tendem a diminuir o ritmo de crescimento das despesas, mas existem muitos gastos que o governo não consegue enxugar com uma simples canetada, porque são obrigatórios. “Tecnicamente, o gasto no Brasil é protegido, em grande medida, pela Constituição. Com isso, não tem como cortar muito gastos”, explicou.
“O governo faz reformas, por exemplo, foi feita a reforma da Previdência. Mas, isso não cortou gastos previdenciários, apenas mudou a inclinação da trajetória de crescimento desse gasto, que é um dos que mais pesam no Orçamento. Ele ressaltou que o que poderia ser enxugado seriam despesas discricionárias (não obrigatórias), mas, mesmo hoje, é difícil, “porque boa parte delas são destinadas por meio de emendas parlamentares e com caráter impositivo”.
Na avaliação do acadêmico, o que o governo pretende fazer, na verdade, é discutir algum tipo de reforma para diminuir o ritmo de expansão desse gasto. “Agora, o problema de se instituir reformas que visem mudar a dinâmica de expansão do gasto público no Brasil, de forma impactante, é muito difícil em termos orçamentários preservando a área social”, afirmou. “Alguma coisa de área social vai acabar sendo afetada. Por exemplo, você tem rubricas relevantes no Orçamento, como a Previdência. Essa é uma rubrica de cunho predominantemente social, e que é muito impactada pela política de valorização real do salário mínimo que o governo retomou”, ressaltou.
De acordo com o economista, diminuir a expansão do gasto público no Brasil vai esbarrar em algum tipo de política social, que é uma prioridade do governo. “Dessa forma, cria-se um problema de economia política que ninguém quer enfrentar. Pois, nenhum governo vai querer comprar a briga com setores vulneráveis da sociedade, que são eleitoralmente expressivos”, acrescentou o economista.
Investimento italiano
Após encontro com o presidente Lula, na Itália, o presidente da estatal italiana de eletricidade Enel, Flavio Cattaneo, garantiu que o grupo fará um investimento de quase R$ 20 bilhões no país.
A empresa, que assumiu da AES Eletropaulo a distribuição de energia na capital paulista, vem sofrendo críticas pela qualidade do serviço depois de uma série de apagões que atingiram a cidade. À época, o ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira, presente no encontro de ontem, chegou a ameaçar rever os contratos de concessão da empresa no país. Apesar dos sobressaltos, Cattaneo reafirmou ao chefe do Executivo que o Brasil é um país prioritário na estratégia de crescimento da empresa.
O presidente da Enel anunciou que a companhia ampliou em 45% o investimento no Brasil em relação ao previsto no Plano Estratégico anterior.
Crédito: Fernanda Strickland com a colaboração de Henrique Lessa / Correio Braziliense – @ disponível na internet 17/6/2024
