DESPACHO DE 22 DE MAIO DE 2024
AUTORIZO o Afastamento do País, COM ÔNUS (NO QUE TANGE A MEIA DIÁRIA DE TRÂNSITO) para o INMETRO, observando que AS DESPESAS COM PASSAGEM, HOSPEDAGEM E SEGURO VIAGEM SERÃO CUSTEADAS PELO PELA EMPRESA FB SOLUTION LTDA., na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, bem como pela Portaria da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, do servidor:
EDISIO ALVES DE AGUIAR JUNIOR, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matrícula nº 1758214, para representando o Inmetro, executar Ensaios de Avaliação de Modelo referente ao processo Orquestra 2597652 da empresa FB Solution Ltda, em Frankfurt, Alemanha, no período de 22 a 29 junho de 2024. (Processo SEI nº 0052600.004464/2024-13).
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Publicado em: 21/06/2024 | Edição: 118 | Seção: 2 | Página: 14
PORTARIA INMETRO/DIRAF Nº 94, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria n. 48, de 27 de janeiro de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2016, e de acordo com o Processo n. 0052600.004200/2024-51, resolve:
Art. 1º Aposentar compulsoriamente o servidor ANTONIO CARLOS BARATTO, matrícula SIAPE 294855, ocupante do cargo de Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, Classe A, Padrão NS-III, do quadro de pessoal do INMETRO, com fundamento no art. 10º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, § 1º, inciso III, na forma do disposto no inciso II do § 1º do art. 40 da Constituição Federal/1988, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a contar de 20 de junho de 2024.
GILDASIO NASCIMENTO ROCHA
Publicado em: 21/06/2024 | Edição: 118 | Seção: 2 | Página: 14
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