Com assinaturas de acordos, federais devem voltar às aulas
Governo Lula assinou, na quinta-feira (27/6), acordos com técnicos e professores de universidades e institutos federais, para debelar greves
Com as assinaturas dos acordos entre o governo Lula (PT) e servidores técnicos-administrativos e professores de universidades e institutos federais (IFs), nessa quinta-feira (27/6), as greves deverão ser encerradas até a próxima quarta-feira (3/7).
Assinaram o documento com o governo federal o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) e o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe). No caso da categoria docente, o termo de acordo já havia sido assinado há um mês por outra entidade, a Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (Proifes).
“Com isso a gente encerra esse processo de negociação”, disse a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck
“A mesa é encerrada hoje e além da reestruturação a gente criou, teve várias revogações de sorno amativas, de portarias, mas também grupos de trabalhos que começam agora com pautas que não são remuneratórias, mas que eram importantes para os servidores”, prosseguiu ela.
O presidente do Andes, Gustavo Seferian, explicou que o comando nacional de greve do sindicato apontou o desfecho dessa greve unificada até a próxima quarta-feira (3/7). Ele frisou, porém, que ainda assim existe a possibilidade de algumas bases seguirem nas suas mobilizações em razão de pautas locais que seguem em aberto.
“Muito embora o comando nacional de greve tenha apontado a saída unificada da greve nacional, existe a possibilidade daquelas bases que assim o desejarem seguirem na sua mobilização pelo modo que a sua autonomia vier a apontar”, explicou Seferian.
Pelo lado dos técnicos também há expectativa de encerramento dos movimentos, conforme explicou um representante do Sinasefe, que representa técnicos e docentes dos institutos federais. “Tem todo um debate de calendário acadêmico, de organizar os serviços que estão represados, mas semana que vem eu acredito que a grande maioria dos 572 campi que estavam de greve já devem retornar”, disse Leewertton Marreiro.
Não haverá correção em 2024, mas está acertado um reajuste nos dois próximos anos, sendo ao menos 9% em janeiro de 2025 e 3,5% em maio de 2026, para os professores, e de 5% em janeiro de 2025 e 3,5% em maio de 2026, para os técnicos. Ao longo dos quatro anos de governo, os valores representam em torno de 28,2% para os docentes e de cerca de 30% para os técnicos.
Professores
O acordo prevê reajustes em dois anos: de 9% em janeiro de 2025 e de 3,5%, em maio de 2026, além de reestruturação na progressão entre os diferentes níveis da carreira. Somado ao reajuste linear de 9% concedido em 2023, haverá aumento em torno de 28,2% para professores, sendo 43% para o para o cargo de menor remuneração.
Segundo o governo federal, o ganho fica acima da inflação projetada para o atual mandato do presidente Lula (período 2023 a 2026), que varia de 15% a 18%.
O salário inicial de um docente com doutorado passará para R$ 13,7 mil. Em abril de 2023 (antes do aumento concedido em 2023) um professor em início de carreira, atuando 40 horas, recebia R$ 9,9 mil. Já o salário para professor titular, no topo da carreira, passará de R$ 20.530 (valor de abril de 2023) para R$ 26.326 em 2026.
O acordo inclui a reestruturação de classes e padrões da carreira docente (steps), com destaque para a aglutinação das classes iniciais. Isso vai garantir reajuste maior no início da carreira e maior atratividade. A alteração dos steps de progressão é dos atuais 4% para 4,5% em 2025 e para 5% em 2026. Os professores adjuntos (C1) a progressão será de 5,5% para 6%.
Técnicos
A proposta do governo para os técnicos TAEs aumenta o reajuste médio para 31,2% em quatro anos, apresenta ganhos com progressão na carreira (steps), que aumentarão dos atuais 3,9% para 4,0% em janeiro de 2025 e 4,1% em abril de 2026.
Com essa composição, o reajuste acumulado varia de 24,8% a 46,5% dependendo da classe e do nível na carreira. O ganho fica acima da inflação projetada para o período 2023 a 2026, que varia de 15% a 18%. Na reestruturação da carreira, o tempo de progressão diminui de 18 para 12 meses, com aceleração a cada cinco anos. Mudança que permite que se chegue do início ao topo da carreira em 15 anos.
Com relação ao pedido das entidades sobre a concessão de gratificação por Saberes e Competências (RSC), o governo se comprometeu a criar um Grupo de Trabalho no MEC para aprofundar o tema, com prazo de seis meses.
Reajuste nos auxílios
O governo defendeu que, em 2024, o reajuste não é zero, porque todo o funcionalismo público recebeu reajuste de 118% no auxílio-alimentação, que chegou a R$ 1.000 em 2024; e de 51% no auxílio-saúde e no auxílio-creche.
