Em assembleia realizada nesta sexta-feira (28), os servidores das agências reguladoras federais decidiram, com aprovação de 95% da categoria, realizar uma paralisação nacional de 24 horas no próximo dia 4 de julho. A assembleia foi convocada pelo Sinagências e visa pressionar o governo em meio a negociações salariais que se arrastam desde o começo do ano.
Os servidores deliberaram os próximos passos do movimento após um dia de mobilizações em 27 de junho, que incluíram manifestações e operações-padrão em aeroportos e portos em 13 estados e no Distrito Federal. Essas ações resultaram em atrasos e cancelamentos de voos, afetando significativamente a malha aérea do país.
A paralisação nacional de 24 horas que irá acontecer na próxima quinta-feira, 4 de julho, ocorre em um contexto de anos de sucateamento das agências reguladoras. Levantamento do Sinagências revelou que, desde 2008, 2.106 servidores pediram exoneração e 1.789 se aposentaram, resultando na perda de 3.800 trabalhadores ao longo dos últimos 16 anos. Esse déficit tem impactado significativamente a capacidade de operação das agências, que atualmente perdem, em média, um servidor por dia útil devido a aposentadorias, trocas de cargo ou abandono de carreira.
A fuga de talentos e sucateamento das agências não prejudica somente os servidores que trabalham em longas e exaustivas jornadas de trabalho, mas afetam, sobretudo, os cidadãos e empresas do país. É responsabilidade das agências reguladoras fiscalizar e regular setores críticos da economia, como portos, aeroportos, medicamentos, mineração, planos de saúde, energia elétrica e audiovisual.
O governo apresentou em 22 de maio uma proposta de recomposição que é insuficiente para reter talentos e equiparar a remuneração dos servidores da regulação com os colegas das chamadas carreiras típicas de Estado, que desempenham funções semelhantes no dia a dia do trabalho. Como consequência, a proposta do governo foi rejeitada por 99% dos servidores. A oferta incluía um reajuste de 9% em 2025 e 3,5% em 2026.
Próximos Passos
A paralisação do dia 4 de julho é uma forma de sensibilizar o governo sobre o impacto potencial de uma greve nacional e contínua da regulação. A próxima reunião da mesa de negociação com o Ministério da Gestão e da Inovação (MGI) está marcada para o dia 11 de julho, às 16h. Caso a proposta do governo seja novamente insatisfatória, a categoria se reunirá para deliberar os próximos passos, incluindo a possibilidade de uma greve.
Servidores da Regulação realizam atos em aeroportos e atrasam voos em todo o país
Nesta quinta-feira (27), pelo Dia R da Regulação, servidores das agências reguladoras federais realizaram manifestações em aeroportos de todo o Brasil. Os atos, liderados pelo Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências), resultaram no atraso de voos pelo país e são parte da intensificação da Operação Valoriza Regulação, que visa alertar a sociedade e o governo sobre a importância da regulação.
Em Brasília, a concentração começou às 8h30 no Centro de Treinamento da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). Às 9h, os servidores iniciaram uma marcha até o saguão do Aeroporto Juscelino Kubitschek, onde fizeram uma série de discursos em prol da valorização da categoria.
Além da capital, e com ações coordenadas entre os servidores das agências reguladoras, o ato se estendeu aos aeroportos de Fortaleza (CE), Goiânia (GO), Maceió (AL), Cuiabá (MT), Belém (PA), Campinas (SP), Recife (PE), Curitiba (PR), São Luís (MA), Salvador (BA), Florianópolis (SC), Rio de Janeiro (RJ) e Natal (RN). A intensificação das ações de fiscalização de aeronaves e inspeção aeroportuária ocasionou atrasos em toda a malha aérea do país.
Vale ressaltar também as ações de fiscalização nos portos. No Rio de Janeiro, em Vila Velha (ES) no Porto de Capuaba; em Paranaguá (PR); e em São Luís (MA) no Porto de Alumar, servidores da regulação se organizaram para realizar ações conjuntas de inspeções nas regiões portuárias.
Operação Valoriza Regulação
Os atos nos aeroportos nesta quinta-feira são parte da Operação Valoriza Regulação, aprovada no dia 8 de maio em assembleia geral, e que visa pressionar o governo e sensibilizar a sociedade para a situação alarmante das agências reguladoras por meio de atividades que demonstrem a importância da regulação no Brasil.
A Operação é uma resposta ao processo de sucateamento e desvalorização que as agências reguladoras vêm sofrendo nos últimos anos. Levantamento do Sinagências revela que 2.106 servidores pediram exoneração das agências reguladoras desde 2008. Desse total, 1.535 migraram para órgãos com carreiras mais atrativas. Além disso, no mesmo período, outros 1.789 servidores se aposentaram. Ou seja, em 16 anos, as agências já somam mais de 3,8 mil baixas.
Mesmo com toda essa “fuga de cérebros”, até a presente data, nenhuma medida foi tomada pelo governo para reverter a situação. Atualmente, a categoria enfrenta anos sem aumento salarial, e seu quadro é reduzido ano a ano. Ainda de acordo com o levantamento, atualmente, com uma média de perda de 1 servidor por dia útil, as agências possuem um déficit de 4,1 mil servidores, totalizando uma defasagem de 65% no quadro de servidores nas agências reguladoras.
