PORTARIAS DE 24 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e no inciso II do art. 3º da Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.005452/2024-06, resolve:
Nº 312 – Dispensar GUSTAVO PALMEIRA RIPPER, do encargo de substituto do Diretor de Metrologia Científica, Industrial e Tecnologia do Inmetro, Código FCE-1.15.
Nº 314 – Designar JANAÍNA MARQUES RODRIGUES CAIXEIRO, para exercer o encargo de substituta do Diretor de Metrologia Científica, Industrial e Tecnologia do Inmetro, Código FCE-1.15, em seus impedimentos legais e regulamentares.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Publicado em: 04/07/2024 | Edição: 127 | Seção: 2 | Página: 16
PORTARIAS DE 24 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e no inciso II do art. 3º da Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.005107/2024-64, resolve:
Nº 309 – Dispensar RENATO REIS MACHADO, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Metrologia Mecânica, código FCE 1.07, da Diretoria de Metrologia Científica, Industrial e Tecnologia do Inmetro.
Nº 310 – Dispensar ANDERSON BEATRICI, do encargo de substituto de Chefe da Divisão de Metrologia Mecânica, código FCE 1.07, da Diretoria de Metrologia Científica, Industrial e Tecnologia do Inmetro.
Nº 311 – Designar ANDERSON BEATRICI, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Metrologia Mecânica, código FCE 1.07, da Diretoria de Metrologia Científica, Industrial e Tecnologia do Inmetro.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Publicado em: 04/07/2024 | Edição: 127 | Seção: 2 | Página: 16
PORTARIA Nº 339, DE 1º DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e no inciso II do art. 3º da Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.005692/2024-01, resolve:
Art 1º Designar JUDSON TRINDADE RAMOS, para exercer o encargo de substituto de Coordenação-Geral de Administração, código FCE 1.13, da Diretoria de Administração e Finanças do Inmetro, em seus impedimentos legais e regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Publicado em: 04/07/2024 | Edição: 127 | Seção: 2 | Página: 16
PORTARIA Nº 342, DE 2 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e no inciso II do art. 3º da Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.005711/2024-91, resolve:
Art. 1º Dispensar RAIMUNDO ALVES DE REZENDE, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Acreditação de Organismos de Certificação, código FCE-1.07, da Coordenação-Geral de Acreditação do Inmetro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Publicado em: 04/07/2024 | Edição: 127 | Seção: 2 | Página: 16
PORTARIA Nº 341, DE 2 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e no inciso II do art. 3º da Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.005712/2024-35, resolve:
Art. 1º Designar ROBSON CHAGAS, para exercer o encargo de substituto de Chefe de Divisão de Articulação e Regulamentação Técnica Metrológica, código FCE 1.07, da Diretoria de Metrologia Legal do Inmetro, em seus impedimentos legais e regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Publicado em: 04/07/2024 | Edição: 127 | Seção: 2 | Página: 16
DESPACHO DE 20 DE JUNHO DE 2024
AUTORIZO o Afastamento do País, COM ÔNUS (NO QUE TANGE À MEIA DIÁRIA DE TRÂNSITO) para o INMETRO, observando que AS DESPESAS COM PASSAGEM, HOSPEDAGEM E SEGURO VIAGEM SERÃO CUSTEADAS PELO PELA EMPRESA REDLANDS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de maio de 2024, bem como pela Portaria da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, do servidor:
LUIZ HENRIQUE DUARTE BARBOSA, Técnico em Metrologia e Qualidade, matrícula nº 0448563, para representando o Inmetro, executar Ensaios de Avaliação de Modelo referente ao processo Orquestra 2718572 (Processo Inmetro nº 0052600.010904/2023-82) da empresa Redlands do Brasil Industria e Comercio Ltda., em Charleston, Estados Unidos da América, no período de 22 a 30 de junho de 2024. (Processo SEI nº 0052600.003340/2024-11).
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Publicado em: 04/07/2024 | Edição: 127 | Seção: 2 | Página: 17
