EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Processo 29271.01.01/2023.03-00 Chamada Pública 01/2023 Parceiros: Coordenadora: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA – FUNDEP. ICT Proponente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE – UFRN. ICTs Associadas: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA; INSTITUTO NACIONAL E METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO. FUNDAÇÃO DE APOIO: FUNDAÇÃO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA – FUNPEC. EMPRESAS: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA; EMBEDDO COMPUTAÇÃO APLICADA LTDA; VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA; PEUGEOT CITROËN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA; FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA. Objeto: Descarbonize.ai: Sistema Integrado para Análise, Monetização e Descarbonização do Tráfego Veicular”. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, partir da data de sua assinatura. Valor total de aporte da FUNDEP, R$ 2.999.533,26 (dois milhões, novecentos e noventa e nove mil, quinhentos e trinta e três reais e vinte e seis centavos). Data da assinatura: 01/07/2024.
Publicado em: 11/07/2024 | Edição: 132 | Seção: 3 | Página: 194
DESPACHO DE 26 DE JUNHO DE 2024
AUTORIZO o Afastamento do País, COM ÔNUS LIMITADO (SOMENTE A REMUNERAÇÃO) para o INMETRO, observando que AS DESPESAS COM PASSAGEM, DIÁRIAS E SEGURO VIAGEM SERÃO CUSTEADAS PELO SISTEMA INTERAMERICANO DE METROLOGIA – SIM, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de maio de 2024, bem como pela Portaria da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, do servidor:
JUAN CARLOS MATEUS SÁNCHEZ, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matrícula nº 1478490, para representando o Inmetro participar do evento “SIM METROLOGY SCHOOL 2024” e ministrar a aula sobre o tópico de “Metrologia Legal” durante o evento, em Bogotá, Colômbia, no período de 11 a 17 de agosto de 2024. (Processo SEI nº 0052600.004840/2024-61).
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO – Presidente
Publicado em: 11/07/2024 | Edição: 132 | Seção: 2 | Página: 13
PORTARIA Nº 359, DE 9 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.005862/2024-49, resolve:
Art 1º Designar RAFAEL SOARES DE OLIVEIRA, para exercer o encargo de substituto de Chefe da Divisão de Metrologia Mecânica, código FCE 1.07, da Diretoria de Metrologia Científica e Tecnologia do Inmetro, em seus impedimentos legais e regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Publicado em: 11/07/2024 | Edição: 132 | Seção: 2 | Página: 12
PORTARIA Nº 360, DE 9 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e no inciso II do art. 3º da Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.004425/2024-16, resolve:
Art 1º Dispensar, a partir de 10/07/2024, SERGIO DIAS MOREIRA, do encargo de substituto de Coordenador, código FCE-1.10, da Coordenação Executiva e de Gestão, da Diretoria de Avaliação da Conformidade do Inmetro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Publicado em: 11/07/2024 | Edição: 132 | Seção: 2 | Página: 1300
