DESPACHO DE 2 DE JULHO DE 2024
AUTORIZO o Afastamento do País, COM ÔNUS LIMITADO (SOMENTE A REMUNERAÇÃO) para o INMETRO, observando que AS DESPESAS COM PASSAGEM, DIÁRIAS E SEGURO VIAGEM SERÃO CUSTEADAS PELO PROJETO FAPERJ E-26/290.124/2021, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de maio de 2024, bem como pela Portaria da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, do servidor:
JOÃO ALFREDO CAL BRAZ, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matrícula nº 1649776, para representando o Inmetro participar de visita técnica no Departamento de Ciência da Computação na Universidade de Manchester, grupo de Pesquisa em Aprendizado de Máquina e Robótica e do “Gaussian Process and Uncertainty Quantification Summer School 2024”, em Manchester, Reino Unido, no período de 07 a 14 de setembro 2024. (Processo SEI nº 0052600.005522/2024-18).
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO – PRESIDENTE
Publicado em: 15/07/2024 | Edição: 134 | Seção: 2 | Página: 14
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 0052600.001689/2024-18 – ESPÉCIE: Termo de Doação
DOADOR: SINDICATO DA INDÚSTRIA DE CONDUTORES ELÉTRICOS, TREFILAÇÃO E LAMINAÇÃO DE METAIS NÃO FERROSOS DO ESTADO DE SÃO PAULO – SINDICEL, CNPJ/MF: 49.467.087/0001-9.
DONATÁRIO: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO, CNPJ: 00.662.270/0003-20.
OBJETO: Doação, sem encargos, de um laboratório móvel instalado em veículo tipo Van Sprinter, modelo TAKO SPRINM 16, fabricada pela Mercedes-Benz.do Brasil em 2016, modelo 2017, placa QEG3G49, Renavan 1105953928, chassis DF8AC906633HE127540, conjuntamente com os equipamentos e instrumentos acessórios que compõem o laboratório.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto n.º 9.764, de 11 de abril de 2019 e Instrução Normativa ME n.º 6, de 12 de agosto de 2019.
Publicado em: 15/07/2024 | Edição: 134 | Seção: 3 | Página: 32
