PORTARIA Nº 363, DE 12 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e no inciso II do art. 3º da Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.005998/2024-59, resolve:
Art 1º Designar SERGIO DIAS MOREIRA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE-2.05, da Diretoria de Avaliação da Conformidade do Inmetro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Publicado em: 16/07/2024 | Edição: 135 | Seção: 2 | Página: 13
PORTARIA Nº 364, DE 12 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.006071/2024-36, resolve:
Art 1º Designar, no período de 22/07/2024 a 26/07/2024, BRUNA DE MIRANDA ANDRADE, para exercer o encargo de substituta de Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, código FCE-1.13, da Diretoria de Administração e Finanças do Inmetro, em seus impedimentos legais e regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Publicado em: 16/07/2024 | Edição: 135 | Seção: 2 | Página: 13
