Anomeação dos dez membros do Comitê Executivo do Programa de Gestão e Desempenho (CPGD) foi publicada, nesta quarta-feira (31/7), no Diário Oficial da União, por meio da Portaria nº 5.304 do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). A medida fortalece a governança do programa no âmbito da Administração Pública Federal (APF).
Além de esclarecer dúvidas e emitir orientações a respeito da execução do PGD, o Comitê tem a atribuição de apoiar órgãos e entidades da APF na implementação do programa.
O CPGD foi instituído pela IN nº 24/2023, no âmbito do MGI, e é formado por representantes da Secretaria Executiva da pasta, por representantes do órgão central do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (Sipec) e também do órgão central do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal (Siorg), que devem expedir atos complementares necessários à execução do PGD.
“O Comitê é mais uma demonstração dos diferentes tipos de apoio realizados pelo MGI aos órgãos e entidades que optam por implementar o PGD como indutor da melhoria de desempenho institucional no serviço público”, destaca Janira Borja, representante da Secretaria Executiva do MGI e presidente do CPGD.
Já a coordenadora-geral de Desempenho e Desenvolvimento de Pessoas na Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP), Priscila Aquino, uma das representantes do órgão central do Sipec no Comitê, reforça que “o trabalho a ser realizado pelo CPGD é um importante passo para o fortalecimento da governança do programa, especialmente no que se refere às orientações vinculantes aos órgãos e entidades da Administração Pública”.
Gestão e apoio técnico
O PGD é gerido pela Secretaria de Gestão e Inovação (Seges), Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) e Secretaria de Relações de Trabalho (SRT), todas vinculadas ao MGI, e tem como objetivo promover a gestão orientada a resultados, estimulando a cultura de planejamento institucional.
A diretora de Inovação Governamental da Seges, Cláudia Martinelli, representante do órgão central do Siorg, ressalta que o Programa conta com a atuação direta das três secretarias na elaboração dos normativos e no monitoramento da execução. Segundo ela, é relevante considerar, no desempenho desse trabalho, possibilidades de adaptações às necessidades específicas dos diferentes órgãos federais. “O Comitê é uma instância muito importante para manter as orientações compatíveis com as diferentes realidades verificadas na gestão pública federal”, explica.
A Seges/MGI dará apoio técnico às atividades do CPGD, e, quando convidados, representantes de outros órgãos e entidades da APF poderão participar das reuniões do Comitê.
Portal do Servidor / Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 2/8/2024
