DESPACHO DE 26 DE JULHO DE 2024
AUTORIZO o Afastamento do País, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de maio de 2024, bem como pela Portaria da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, ao servidor:
GUSTAVO PALMEIRA RIPPER, Analista Executivo em Metrologia e Qualidade, matrícula nº 2030988, para representar o Inmetro participando do XXIV Congresso Mundial do IMEKO 2024; das reuniões do Conselho Geral (General Council); das sessões técnicas dos comitês, visitas técnicas a empresas e a laboratórios de metrologia do Physikalisch-Technische Bundesanstalt (PTB), em Hamburgo, Alemanha, no período de 22 a 31 de agosto de 2024, com ônus para o INMETRO, referente passagem, diárias, seguro viagem e inscrição no evento. (Processo SEI nº 0052600.004164/2024-26).
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO – Presidente
Publicado em: 05/08/2024 | Edição: 149 | Seção: 2 | Página: 12
EXTRATO DE CESSÃO Nº 13/2024 – PROCESSO SEI INMETRO N.º 0052600.005018/2024-18 / CESSÃO N.º 013/2024.
DO OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a cessão do uso de um espaço físico de 230,73 metros quadrados (m²), compreendendo a(s) sala(s) 06, 12, 14, 15, 16, 17 e 18, localizada(s) no prédio n° 32 do campus de Laboratórios do Inmetro em Xerém, para acomodar as instalações da CESSIONÁRIA, conforme proposta aprovada pelo Inmetro.
DAS PARTES: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e a APABCAM – Associação Técnico Científica Paul Ehrlich.
DA VIGÊNCIA: O prazo de validade deste contrato será de 36 meses contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. Sua renovação poderá ser realizada por até 2 períodos iguais, desde que a cessionária manifeste interesse no mínimo 60 dias antes do fim do contrato e o Inmetro também tenha interesse na renovação. Ao final do período de 9 anos, após 2 renovações do contrato inicial, só poderão ocorrer outras renovações se houver espaços disponíveis para cessão.
DOS CUSTOS BÁSICOS: A cessionária pagará, ao Inmetro ou à fundação de apoio que ele indicar, mensalidade proporcional à área ocupada. O valor mensal inicial será de R$ 12.288,68 (doze mil duzentos e oitenta e oito reais e sessenta e oito centavos) para uso do espaço físico no imóvel situado na Av. Nossa Senhora das Graças, 50, Xerém, Duque de Caxias, RJ, prédio n. 32, sala(s) n. 06, 12, 14, 15, 16, 17 e 18, com área de 230, 73 metros quadrados.
ASSINAM: pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro): MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO, Presidente do Inmetro e pela APABCAM – Associação Técnico Científica Paul Ehrlich: Radovan Borojevic, Presidente, e Antonio Martins Monteiro Vice Presidente. DATA DA ASSINATURA: 24/07/2024.
Publicado em: 05/08/2024 | Edição: 149 | Seção: 3 | Página: 40
EXTRATO DE CESSÃO Nº 12/2024 – PROCESSO SEI INMETRO N.º 0052600.005421/2024-47 /CESSÃO N.º 012/2024.
DO OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a cessão do uso de um espaço físico de 36,30 metros quadrados (m²), compreendendo a(s) sala(s) 13, localizada(s) no prédio n 32 do campus de Laboratórios do Inmetro em Xerém, para acomodar as instalações da CESSIONÁRIA, conforme proposta aprovada pelo Inmetro.
DAS PARTES: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a NanoBusiness Informação e Inovação Ltda.
DA VIGÊNCIA: O prazo de validade deste contrato será de 36 meses contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. Sua renovação poderá ser realizada por até 2 períodos iguais, desde que a cessionária manifeste interesse no mínimo 60 dias antes do fim do contrato e o Inmetro também tenha interesse na renovação. Ao final do período de 9 anos, após 2 renovações do contrato inicial, só poderão ocorrer outras renovações se houver espaços disponíveis para cessão. DOS CUSTOS BÁSICOS: A cessionária pagará, ao Inmetro ou à fundação de apoio que ele indicar, mensalidade proporcional à área ocupada. O valor mensal inicial será de R$1.933,33 (mil novecentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) para uso do espaço físico no imóvel situado na Av. Nossa Senhora das Graças, 50, Xerém, Duque de Caxias, RJ, prédio n. 32, sala(s) n. 13, com área de 36,30 metros quadrados.
ASSINAM: pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro): MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO, Presidente do Inmetro e pela NanoBusiness Informação e Inovação Ltda: Luciana Almeida Piovesan, Sócia Administradora. DATA DA ASSINATURA: 24/07/2024.
Publicado em: 05/08/2024 | Edição: 149 | Seção: 3 | Página: 40
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 – UASG 183023 – Número do Contrato: 14/2022. / Nº Processo: 52600.002747/2021-70.
Inexigibilidade. Nº 18/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA. Contratado: 03.368.287/0001-03 – CTY INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 14/2022 (SEI 1274940), por 12 (doze) meses, conforme previsto na Cláusula Segunda – Da Vigência e nos termos do art. 57, inciso II da Lei 8.666/93, com início na data de 11/08/2024 e término em 10/08/2025, com base na justificativa técnica da área gestora por meio da Nota Técnica nº 10/2024/Biblioteca/Diepi/Dimci-Inmetro (SEI 1835915) e da Nota Técnica nº 11/2024/Biblioteca/Diepi/Dimci-Inmetro (SEI 1836085).. Vigência: 11/08/2024 a 10/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.200,00. Data de Assinatura: 30/07/2024. (COMPRASNET 4.0 – 30/07/2024).
Publicado em: 05/08/2024 | Edição: 149 | Seção: 3 | Página: 40
Grande iniciativa , Xerém nasceu pra ser um centro de tecnologia, ensaios, pesquisa, etc…. Combinado com nossos maravilhosos laboratórios,