Política industrial é emprego, renda e desenvolvimento, diz Alckmin
Em seminário sobre políticas industriais no Brasil e no mundo, o presidente em exercício destacou o potencial da Nova Indústria Brasil para o desenvolvimento nacional
O desenvolvimento de políticas industriais ganha força mundo afora. Há mais e 2.500 delas em vigor no mundo, segundo mapeamento do Fundo Monetário Internacional. Dessas, 71% estão em economias desenvolvidas, afirma levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI). As tendências dessas políticas foram debatidas, nesta terça-feira (6), durante o seminário “Políticas Industriais no Brasil e no Mundo”, em Brasília.
Na abertura, o presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, defendeu a importância da Nova Indústria Brasil (NIB) para o desenvolvimento nacional e ressaltou as mudanças no cenário global depois das crises recentes, como a pandemia de Covid-19.
“Política industrial é emprego, renda, desenvolvimento social e econômico. O mundo mudou. Pós-crises de 2008 e da Covid, o que a gente observa no mundo inteiro é um enorme protecionismo, e as nações mais ricas são as que mais distorcem o comércio internacional. Então, nós temos que, de um lado, fazer defesa comercial quando está na cara que está havendo um problema e, de outro lado, trabalhar permanentemente para reduzirmos custos e termos melhor competitividade”, disse.
A uma plateia formada por representantes do governo, da academia e do setor produtivo, o ministro apresentou instrumentos da política industrial que abrem espaço para um novo caminho do desenvolvimento, com estímulo à inovação, exportação, competitividade e sustentabilidade.
Para financiamento da NIB, por exemplo, o ministro ressaltou os recursos do Plano Mais Produção, que disponibiliza R$ 300 bilhões, até 2026, para financiar iniciativas alinhadas às seis missões industriais, incluindo crédito para inovação. Só o BNDES já aprovou R$ 115,3 bilhões de crédito para financiar a indústria. Além disso, a sanção da Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD), que será gerida pelo BNDES, abre nova oportunidade de crédito, com recursos de mercado.
A realização do “Seminário Políticas Industriais no Brasil e no Mundo” é uma parceria do MDIC, do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) e da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
Reforma Tributária
Alckmin também reforçou que a Reforma Tributária vai gerar benefícios para a sociedade ao simplificar os impostos e trazer eficiência econômica. “Ela tira cumulatividade. Ela desonera totalmente investimento e exportação. Quanto menos exceção melhor”, pontuou o ministro sobre a reforma, que está na fase de regulamentação. “Estudos do IPEA mostram que em 15 anos, a reforma tributária pode fazer o PIB crescer 12%, o investimento crescer 14% e as exportações crescerem 17%”, concluiu.
O ministro da Fazenda substituto, Dario Durigan, destacou o compromisso do governo com um projeto de desenvolvimento de país lastreado na responsabilidade política e econômica, com diálogo aberto para avançar. “Nós estamos zerando o déficit do país. Isso permite que os juros caiam, permita que as empresas tenham estabilidade. E isso permite que a gente avance na política industrial, avance na transformação ecológica, nos seus vários eixos”, destacou.
De acordo com Durigan, o Plano de Transformação Ecológica, alinhado à NIB, busca olhar o Brasil além de um mero exportador de commodities. “A gente quer adensar a cadeia produtiva”, disse. “Tudo o que puder ser feito, que estiver ao nosso alcance, será feito, e a indústria está em primeiro lugar. Fizemos o projeto do hidrogênio verde, o Mover, a lei da depreciação acelerada. A gente tem certeza que apostar na indústria é o correto para ser feito para o país”, completou.
O vice-presidente da CNI, Léo de Castro, afirmou que a nova política industrial trará crescimento econômico e bem-estar para a população brasileira. Ele alertou que o sucesso da NIB depende da união de forças entre o governo, a indústria e academia, e da priorização de políticas verdes.
“Não é exagero dizer que o país está diante de uma oportunidade histórica de transformar a indústria e a economia nacional”, enfatizou.
Para o diretor de Planejamento e Relações Institucionais do BNDES, Nelson Barbosa Filho, para ter uma economia forte é preciso ter uma indústria forte, que inova e se renova. “A indústria, em todos os lugares do mundo, é um setor que gera mais ganhos de produtividade, não só para si, mas para os outros setores”, afirmou.
Transição Energética
O secretário de desenvolvimento industrial, Inovação, Comércio e Serviços, do MDIC, Uallace Moreira, destacou que a NIB se articula com o Novo PAC e o Plano de Transição Ecológica para fomentar o desenvolvimento nacional, aproveitando as vantagens competitivas do Brasil, sobretudo na área da transição energética.
Durante o painel “Experiências de política industrial verde “, Moreira apontou essa área como uma das grandes janelas de oportunidade de desenvolvimento para o Brasil. Para isso, é preciso fortalecer todo o ecossistema em torno da transição energética, avançando no adensamento da cadeia produtiva para torná-las mais complexas tecnologicamente, com o envolvimento de institutos de pesquisas, de inovação, universidades, empresas nacionais e estrangeiras, bem como articulação entre o setor público e privado.
“Esse processo é o que nós estamos fazendo na NIB, dialogando com todos os ministérios e com o BNDES, que compõe o CNDI, e com o próprio setor privado. Então, esse processo tem sido feito”, disse. “Se nós não desenvolvermos essas estruturas produtivas e ficarmos dependendo de máquinas e equipamentos para toda a cadeia produtiva, vai ser um processo de neoindustrialização dependente. Bonitinha na foto, em que você reduziu o nível de emissão de CO2, mas destruindo com cadeia produtiva e deixando a janela de oportunidade passar”, avaliou.
No seminário, duas pesquisadoras convidadas apresentaram o cenário internacional. Para apresentar a perspectiva global, Carlota Perez, professora do Instituto para Inovação e Propósito Público da Universidade College London, Carlota Perez, especializada em tecnologia e desenvolvimento socioeconômico, falou sobre as tendências internacionais em política industrial. Já Réka Juhász, professora da Escola de Economia de Vancouver, da Universidade British Columbia, no Canadá, encerrou o seminário com uma palestra sobre as tendências internacionais em políticas industriais.
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7/8/2024
