EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 6/2024
a) Processo nº 25000.006751/2024-46; b) Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 06/2024; b) MINISTÉRIO DA SAÚDE; c) INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA-INMETRO, CNPJ Nº 00.662.270/0001-68; d) Objeto: realização de Perícia Oficial em Saúde nos servidores públicos do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO na Unidade do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor do Ministério da Saúde no Distrito Federal (SIASS MS/DF); e) Vigência: 24 meses a partir da assinatura, em 06/08/2024, inclusive, a 06/08/2026; f) Fundamento Legal: Decreto nº 6.833, de 29 de abril de 2009, e na Portaria Normativa nº 1.397/2012-SGP/MP, publicada em 23/08/2012.
Publicado em: 09/08/2024 | Edição: 153 | Seção: 3 | Página: 97
