DESPACHO DE 8 DE AGOSTO DE 2024
Autorizo o Afastamento do País, COM ÔNUS LIMITADO (SOMENTE A REMUNERAÇÃO) para o INMETRO, observando que AS DESPESAS COM PASSAGEM, DIÁRIAS E SEGURO VIAGEM SERÃO CUSTEADAS PELO PROJETO DE PESQUISA “AVALIAÇÃO DO DESGASTE DOS COMPONENTES ARTICULARES DE PRÓTESE DE QUADRIL COM DUPLA MOBILIDADE E PRÓTESES DE JOELHO COM PLATÔS TIBIAIS MÓVEIS DO TIPO TOTAL E UNICOMPARTIMENTAL”, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de maio de 2024, bem como pela Portaria da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, a servidora:
MARCIA MARIE MARU DE MORAES, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matrícula nº 1801229, para representando o Inmetro para participar do 35th International Congress da Society for Technology in Arthroplasty – ISTA 2024, em Nashville – EUA, no período de 26/08/2024 a 02/09/2024. (Processo SEI nº 0052600.006643/2024-87).
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO – Presidente
Publicado em: 13/08/2024 | Edição: 155 | Seção: 2 | Página: 11
EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.162/2024
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05, torna público que na 273ª Reunião Ordinária, ocorrida em 01/08/2024, a CTNBio apreciou e emitiu parecer técnico para os seguintes processos:
Processo nº: 01245.007681/2023-21; Requerente: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro; CQB: 449/18; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido
EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.162_2024
Publicado em: 13/08/2024 | Edição: 155 | Seção: 1 | Página: 16
PORTARIA MCTI Nº 8.418, DE 9 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E INOVAÇÃO – SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos §§ 2º, 3º e 4º do art. 3º da Portaria MCTI nº 7.527, de 9 de outubro de 2023, resolve:
Art. 1º Ficam designados os membros titulares e seus respectivos suplentes para comporem o Comitê Consultivo de Nanotecnologia e Materiais Avançados (CCNANOMAT), ficando a composição consolidada da seguinte forma:
e) JOYCE RODRIGUES DE ARAUJO, titular; e OLEKSII KUZNETSOV, suplente, indicados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro.
PORTARIA MCTI Nº 8.418, DE 9 DE AGOSTO DE 2024
Publicado em: 13/08/2024 | Edição: 155 | Seção: 2 | Página: 4
