DESPACHO DE 12 DE AGOSTO DE 2024
Autorizo o Afastamento do País, observando que AS DESPESAS COM AS PASSAGENS AÉREAS, TRANSPORTE E HOSPEDAGEM SERÃO CUSTEADAS PELO PROJETO COPEL P&D PD 02866-0533/2021 -CIBERLAB – LABORATÓRIO PARA ENSAIOS DE CIBERSEGURANÇA PARA O SETOR ELÉTRICO, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de maio de 2024, bem como pela Portaria da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, ao servidor:
CHARLES BEZERRA DO PRADO, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matrícula nº 1695040, para representar o Inmetro participando do Programa de Cientista do Physikalisch Technische Bundesanstalt (PTB) e promover pesquisa de ponta, especificamente em um dos temas mais relevantes na atualidade que é a avaliação de segurança de sistemas de Inteligência Artificial (IA), em Berlim, Alemanha, no período de 05 a 23 de outubro de 2024, com ônus para o INMETRO, referente meia diária (12 a 21/10/2024). (Processo SEI nº 0052600.006439/2024-66).
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO – Presidente
Publicado em: 26/08/2024 | Edição: 164 | Seção: 2 | Página: 9
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 – UASG 183023
Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 52600.005188/2022-31.
Dispensa. Nº 30/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA. Contratado: 04.278.447/0001-88 – VERA CRUZ SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços n.° 16/2022 (SEI n.º 1296232), conforme previsto no item 2.1 da Cláusula Segunda, com base no art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993, com início em 01/09/2024 e término em 01/09/2025, ou até a conclusão do Processo SEI Licitatório n.º 0052600.003560/2024-36, com base na justificativa da área gestora, por meio da Nota Técnica n.º 16/2024/Contr-BSB/Brasilia-Inmetro (SEI n.º 1870531). Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.798.425,96. Data de Assinatura: 23/08/2024. (COMPRASNET 4.0 – 23/08/2024).
Publicado em: 26/08/2024 | Edição: 164 | Seção: 3 | Página: 26