Inmetro no Diário Oficial da União 28/8/2024

Número do Contrato: 28/2021. Nº Processo: 52600.001380/2020-96.

Tomada de Preços. Nº 3/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADDE E TECNOLOGIA. Contratado: 01.815.999/0001-90 – TORRES ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Presente instrumento é: I) Suprimir em 1,17% (um inteiro e dezessete centésimos por cento) do valor inicial atualizado do Contrato Administrativo de Obra n.° 28/2021 (SEI nº 1060362), a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 24.544,33 (vinte e quatro mil quinhentos e quarenta e quatro reais e trinta e três centavos), com base na Nota Técnica nº 16/2024/Sepro/Dieng/Coinf/Diraf-Inmetro (SEI nº 1816434), Planilha do 5º Aditivo (SEI nº 1816437), complementado pela Nota Informativa nº 222/2024/Inmetro (SEI nº 1867477), nos moldes do art. 65, inciso I, alíneas “a” e “b”, § 1.°, da Lei nº 8.666/1993; II) Acrescer em 0,66% (zero inteiros e sessenta e seis centésimos por cento), do valor inicial atualizado do Contrato Administrativo de Obra n.° 28/2021 (SEI nº 1060362), a partir da assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 13.779,98 (treze mil setecentos e setenta e nove reais e noventa e oito centavos), em consonância à Nota Técnica nº 16/2024/Sepro/Dieng/Coinf/Diraf-Inmetro (SEI nº 1816434), Planilha do 5º Aditivo (SEI nº 1816437), complementado pela Nota Informativa nº 222/2024/Inmetro (SEI nº 1867477), nos moldes do art. 65, inciso I, alíneas “a” e “b” e § 1.°, da Lei 8.666/1993; III) Reajuste de 3,36% (três inteiros e trinta e seis centésimos por cento), conforme a variação do índice INCC acumulado no período de 12 (doze) meses, referente ao período aquisitivo de 16/09/2022 até 15/09/2023, conforme Nota Técnica nº 56/2023/Sepro/Dieng/Coinf/Diraf-Inmetro (SEI nº 1668806); e IV) Prorrogar por mais 63 (sessenta e três) dias, o prazo de Vigência do Contrato Administrativo de Serviços de Engenharia n. 28/2021 (SEI nº 1060362), conforme previsto no item 2.3 da Cláusula Segunda – Vigência e no art. 57, § 1.°, inciso II e IV da Lei 8.666/1993, com base na Nota Técnica nº 16/2024/Sepro/Dieng/Coinf/Diraf-Inmetro (SEI nº 1816434), com início na data de 27/08/2024 e termino em 28/10/2024.. Vigência: 27/08/2024 a 28/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.711.064,21. Data de Assinatura: 26/08/2024. (COMPRASNET 4.0 – 27/08/2024).

Publicado em: 28/08/2024 | Edição: 166 | Seção: 3 | Página: 29