Ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, entrou em campo para negociar com os servidores do INSS, que estão em greve
A três dias da entrega da peça orçamentária de 2025, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, e o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, se reuniram, na noite desta terça-feira (27/8), com representantes dos servidores da carreira do seguro social para tentar avançar nas negociações.
Segundo fontes a par das negociações, houve avanço que pode encaminhar para um acordo para finalizar a greve, que já dura um mês e meio. A paralisação preocupa especialmente governo em um momento de pente-fino em benefícios e revisão de gastos públicos. Foi determinado, inclusive, corte do ponto dos grevistas.
Nesta terça, o governo propôs o retorno da exclusividade da carreira, que havia sido retirado pelo governo anterior. O objetivo de se reconhecer as atribuições como exclusivas é evitar terceirização ou delegação de atividades. Também foi colocada a instalação da mesa de negociação para temas mais complexos, bem como a retomada dos comitês próprios junto ao presidente do INSS.
Na quarta-feira (28/8), pela manhã, as entidades irão se reunir para avaliar o que foi discutido nesta terça. Já na parte da tarde, está prevista nova reunião com a presença do ministro Lupi.
Uma das entidades argumenta que pode ser feita uma emenda ao Orçamento durante a tramitação do projeto no Congresso, mas o governo quer finalizar o acordo ainda nesta semana, por enxergar incertezas junto ao Congresso.
Oferta do governo
O governo propõe reajustes em janeiro de 2025 e abril de 2026, que, somados ao reajuste linear de 9% concedido em 2023, ficariam em 18% e superariam a inflação de quatro anos (2023-2026). Foram propostos índices diferenciados de reajuste, que variam conforme o nível na carreira, de 7% a 10%.
Proposta 1
Para o Nível Superior e Intermediário:
- Reajustes em janeiro/2025 e em abril/2026;
- Ampliação da tabela remuneratória, passando de 17 para 20 padrões;
- Acréscimo de 3 novos padrões na classe inicial da tabela reposicionando os atuais servidores, a
contar de janeiro de 2025; - Reajuste da remuneração de ingresso, a partir dos padrões iniciais;
- Alteração dos valores da GDASS, a partir da aplicação de 100% do reajuste proposto à estrutura remuneratória à citada gratificação (VB e GAE inalterados);
- Percentual de ganho acumulado (2025/2026).
Para o Nível Auxiliar:
- Reajustes em janeiro/2025 e em abril/2026.
Proposta 2
Para o Nível Superior e Intermediário:
- Reajustes em janeiro/2025 e em abril/2026;
- Ampliação da tabela remuneratória, passando de 17 para 20 padrões;
- Transformação do % do ATS (VPNI) em valores nominais, com reajustes quando de revisões gerais;
- Incorporação da GAE ao VB e majoração do novo VB;
- Inclusão de 3 novos padrões, sendo um na última classe (Classe Especial) e dois na classe inicial (Classe A);
- Reposicionamento do servidor um padrão acima do atualmente ocupado, em virtude da criação de padrão na classe especial;
- Percentual de ganho acumulado (2025/2026) de 18,2% no último padrão da Classe Especial (Especial-V).
Para o Nível Auxiliar:
- Reajustes em janeiro/2025 e em abril/2026.
A principal diferença é que a segunda proposta incorpora a Gratificação de Atividade Executiva (GAE) ao Vencimento Básico (VB).
Representantes do governo lembram que, em 2015 os servidores do INSS foram os únicos a terem o reajuste parcelado em três vezes. O governo Dilma Rousseff (PT) pagou uma parcela, mas após o impeachment eles ficaram sem as demais. Os negociadores ainda sustentam que os governos Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL) não deram nenhum reajuste.
Em 2022, houve uma nova greve em 2022, que resultou em reajuste zero e em uma carta de intenções (que chamam de acordo de greve) com validade de dois anos. No entanto, o governo atual alega que o anterior não implementou nenhum dos tópicos acordados com os servidores.
Crédito: Flávia Said / Metrópoles – @ disponível na internet 28/8/2024
