AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
O INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, torna público o Chamamento Público n° 01/2024 (Processo 0052600.000912/2024-00), que tem por objeto uma futura locação de imóvel, na modalidade tradicional, para implantação da Coordenação-Geral de Articulação Institucional do Inmetro no Estado de São Paulo, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano, a fim de ser realizado contrato pelo prazo de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de assinatura, na forma prevista em legislação específica, desde que atenda as especificações contidas no Edital de Chamamento Público nº 01/2024 e seus anexos. O Edital e seus anexos, poderão ser retirados http://www.inmetro.gov.br/inmetro/licitacao. Data limite para entrega das propostas: até às 16 horas, horário de Brasília-DF, do dia 30 de setembro de 2024, nos termos e condições do Edital e seus anexos, na Av. Nossa Senhora das Graças, 50, Prédio 20, 1º andar – Divisão de Logística de Bens (Dilog), Xerém, Duque de Caxias-RJ, CEP 25250-020, pessoalmente ou enviada tempestivamente por via postal, em envelope lacrado e identificado da seguinte forma: “Proposta para Locação de Imóvel” ou por e-mail para [email protected].
Cristian Bastos de Abreu – Presidente da Comissão Especial de Contratação
Publicado em: 13/09/2024 | Edição: 178 | Seção: 3 | Página: 34
DESPACHO DE 19 DE AGOSTO DE 2024
AUTORIZO o Afastamento do País, COM ÔNUS LIMITADO (SOMENTE A REMUNERAÇÃO) para o INMETRO, observando que AS DESPESAS COM PASSAGEM, DIÁRIAS E SEGURO VIAGEM SERÃO CUSTEADAS PELO PROJETO DE PESQUISA “ESTUDO DE CONDIÇÕES DE CONTORNO PARA CALIBRAÇÃO DE MEDIDORES DE VAZÃO”, OBJETO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº10/2020 ENTRE INMETRO, FUNDEP E PETROBRAS, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de maio de 2024, bem como pela Portaria da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, a servidora:
PRISCILA COSTA GABRIEL, Técnica em Metrologia e Qualidade, matrícula nº 1893891, para representando o Inmetro realizar visitas técnicas e reuniões com especialistas no Physikalisch-Technische Bundesanstalt (PTB), na Alemanha, no TÜV SÜD National Engineering Laboratory, na Escócia e no DNV Techonology Center, na Holanda., Brunsvique/Alemanha, Groningem/Holanda, Glasgow/Escócia, no período de 14 a 21 de setembro de 2024. (Processo SEI nº 0052600.006867/2024-99).
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO – Presidente
Publicado em: 13/09/2024 | Edição: 178 | Seção: 2 | Página: 14
PORTARIA Nº 523, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.008183/2024-21, resolve:
Art. 1º Designar ALICIA DAIANA OLIVEIRA BENTES, para exercer o encargo de Substituta de Coordenador-Geral de Comunicação Social e Relações Institucionais do Inmetro, código CCE 1.13, em seus impedimentos legais e regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Publicado em: 13/09/2024 | Edição: 178 | Seção: 2 | Página: 14
PORTARIAS DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.007953/2024-19, resolve:
Nº 495 Dispensar ROBSON ALVES DE CARVALHO, do encargo de Substituto de Chefe de Gabinete da Presidência do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro, código CCE 1.13.
Nº 496 Designar, no período de 13 a 19 de setembro de 2024, JUDSON TRINDADE RAMOS, para exercer o encargo de Substituto de Chefe de Gabinete da Presidência do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro, código CCE 1.13, em seus impedimentos legais e regulamentares.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Publicado em: 13/09/2024 | Edição: 178 | Seção: 2 | Página: 14
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 – UASG 183023
Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 52600.007756/2023-19.
Pregão. Nº 9/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA. Contratado: 35.820.448/0007-21 – WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto:
I) Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 16/2023 (SEI n° 1596650) por mais 12 (doze) meses, a partir de 12/09/2024 até 12/09/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decimal, na forma do artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021, e
II) Reajustar em 4,496270% (IPCA/IBGE), o valor inicial atualizado do Contrato nº 16/2023 (LEI n° 1596650), em consonância com a Nota Técnica nº 7/2024/Apoio-Dimci/Dimci-Inmetro (SEI nº 1884090), no termos do artigo 136, inciso I da Lei 14.133, de 2021. Vigência: 12/09/2024 a 12/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.677.361,26. Data de Assinatura: 11/09/2024. (COMPRASNET 4.0 – 12/09/2024).
Publicado em: 13/09/2024 | Edição: 178 | Seção: 3 | Página: 34
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 – UASG 183023
Nº Processo: 52600.006621/2024-17.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA.
Contratado: 09.176.584/0001-25 – ITP INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE TUBOS & PERFIS LTDA. Objeto: Aquisição e instalação de salas modulares para atender as demandas do instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro, nos termos da tabela do contrato e nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/09/2024 a 09/09/2025. Valor Total: R$ 7.641.760,00. Data de Assinatura: 09/09/2024. (COMPRASNET 4.0 – 12/09/2024).
Publicado em: 13/09/2024 | Edição: 178 | Seção: 3 | Página: 34
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 – UASG 183023
Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 52600.007280/2022-35.
Pregão. Nº 9/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA. Contratado: 67.423.152/0001-78 – IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 14/2023 (SEI n.º 1594114) por 12 (doze) meses, a partir de 12/09/2024 até 12/09/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decimal, na forma do artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Reajustar em 4,496270% (IPCA/IBGE), o valor atualizado do Contrato nº 14/2023 (SEI nº 1594114), em consonância com as Nota Técnica nº 3/2024/Apoio-Dimci/Dimci-Inmetro (SEI nº 1839150), no termos do artigo 136, inciso I da Lei 14.133, de 2021. Vigência: 12/09/2024 a 12/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.152,85. Data de Assinatura: 10/09/2024. (COMPRASNET 4.0 – 12/09/2024).
Publicado em: 13/09/2024 | Edição: 178 | Seção: 3 | Página: 34
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 – UASG 183039
Nº Processo: 52602.005418/2023-22.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DO RS.
Contratado: 08.583.069/0001-05 – DCS FORNECEDORA DE SERVICOS E PRODUTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação, recepção e almoxarife, com fornecimento de material, para a sede da superintendência do Inmetro no Rio Grande do Sul – Surrs, em Porto alegre/RS e posto de verificação de veículos tanque rodoviários de Canoas/RS, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 – Artigo: 28 – Inciso: I. Vigência: 13/09/2024 a 13/09/2029. Valor Total: R$ 3.750.979,79. Data de Assinatura: 12/09/2024.(COMPRASNET 4.0 – 12/09/2024).
Publicado em: 13/09/2024 | Edição: 178 | Seção: 3 | Página: 34
