No dia 25 de setembro de 2024, o presidente do Inmetro, Márcio André Brito, e o coordenador-geral de Acreditação, Marcos Barradas, participaram de uma reunião estratégica com a equipe do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em Brasília.
O objetivo do encontro foi reafirmar a parceria que há 16 anos vem assegurando a qualidade e a segurança do transporte escolar no Brasil, por meio do Programa Caminho da Escola.
Essa colaboração técnica entre o Inmetro e o FNDE tem como foco principal a inspeção rigorosa dos veículos utilizados para o transporte de estudantes, garantindo que atendam aos mais altos padrões de segurança e qualidade.
Isso é especialmente crucial em um país de grandes dimensões, onde muitos alunos dependem do transporte escolar para garantir acesso contínuo à educação.
A Importância do Programa Caminho da Escola
Instituído pelo Decreto nº 11.162/2022, o Programa Caminho da Escola visa renovar a frota de veículos escolares da educação básica pública, proporcionando transporte seguro, eficiente e acessível, tanto nas zonas rurais quanto urbanas do país. Entre os objetivos principais do programa estão:
- Renovação da Frota: Substituição e modernização dos veículos escolares;
- Segurança e Qualidade: Garantia de que os veículos sigam padrões rigorosos de segurança por meio de inspeções;
- Acessibilidade: Transporte inclusivo para estudantes com necessidades especiais;
- Redução da Evasão Escolar: Facilitar o acesso dos alunos à educação, especialmente em áreas rurais e de difícil acesso;
- Custo Reduzido: Otimizar o preço de aquisição dos veículos.
Essa iniciativa busca não apenas garantir que os alunos cheguem às escolas em segurança, mas também reduzir a evasão escolar, melhorando as condições de transporte, especialmente nas áreas rurais do país.
Inspeções Técnicas e Padrões de Segurança
A Coordenação-Geral de Acreditação (Cgcre) do Inmetro é a responsável pela gestão técnica das inspeções dos veículos escolares do programa. Desde a retomada da parceria com o FNDE, 10 protótipos de veículos foram inspecionados, incluindo modelos com transmissão automática, como o ORE 1, ORE 1 (4×4) e ONUREA PB. Essas inspeções garantem que os veículos estejam adequados para as condições específicas de transporte nas zonas rurais e urbanas do Brasil.
Até o momento, 8 dos 10 protótipos previstos foram aprovados, e as inspeções restantes devem ser finalizadas até dezembro de 2024. Após a aprovação final, será possível iniciar a produção em série dos veículos, com previsão de entrega de 15.220 unidades aos municípios brasileiros.
Compromisso com a Qualidade e Segurança
A parceria entre Inmetro e FNDE é um exemplo de compromisso contínuo com a segurança dos estudantes brasileiros. Ao garantir que os veículos sejam adequadamente inspecionados e que estejam em conformidade com padrões internacionais de segurança, ambas as instituições estão trabalhando para promover um transporte escolar seguro e eficiente em todo o país.
Com a renovação da frota e a manutenção da qualidade e da segurança, o Programa Caminho da Escola desempenha um papel fundamental no acesso à educação e no desenvolvimento das futuras gerações de brasileiros. O Inmetro e o FNDE seguem comprometidos com a entrega de resultados concretos e significativos para os estudantes de todo o Brasil, priorizando sempre a segurança e o bem-estar dos jovens que dependem do transporte escolar diariamente.
Essa é mais uma conquista importante para o futuro da educação no Brasil!
Fontes: Linkedin do Inmetro e Conhecendo a CGCRE/Inmetro – parte 7 / 26/9/2024
