A matéria exibida pelo Fantástico sobre as batalhas com “arminhas de gel” destacou uma crescente tendência entre jovens no uso de réplicas de armas que disparam projéteis de bolas de gel. O Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) respondeu a essa questão com esclarecimentos importantes sobre a natureza desses produtos e sua regulamentação no Brasil.
Conforme expresso pelo presidente do Inmetro, Márcio André Brito, em nota oficial, o instituto afirmou que essas réplicas de armas com projéteis de gel não são consideradas brinquedos de acordo com a legislação brasileira. Isso se deve ao fato de que, pela Portaria Inmetro nº 302, de 2021, brinquedos são definidos como produtos destinados ao uso por crianças menores de 14 anos, e os produtos que não se enquadram nessa definição não podem ser comercializados como brinquedos ou portar o Selo de Identificação da Conformidade do Inmetro.
O Inmetro também enfatizou que, para serem consideradas seguras, as armas de brinquedo devem atender a requisitos de segurança, conforme especificado na regulamentação vigente. No caso das réplicas de armas que disparam projéteis, como as de airsoft e paintball, essas são regulamentadas pelo Decreto nº 11.615, de 2023, que, no entanto, não está sob a competência do Inmetro.
O alerta principal dado pelo Inmetro é que as réplicas de armas com projéteis de bolas de gel podem oferecer riscos à saúde e à segurança da população, especialmente se não forem manuseadas corretamente ou se não houver informações claras em suas embalagens. O presidente do Inmetro reforçou que o instituto notificará fabricantes e importadores no Brasil para garantir que a natureza desses produtos seja devidamente informada nas embalagens, a fim de proteger o consumidor. Além disso, incentiva a população a denunciar eventuais irregularidades na comercialização dessas réplicas que ostentem o Selo de Conformidade de forma indevida.
Em resumo, o Inmetro se posiciona claramente: essas réplicas não são brinquedos, e sua comercialização precisa estar em conformidade com as regulamentações apropriadas para garantir a segurança do público.
Assista a integra da matéria do Fantástico exibida no dia 13/10/2024 : Uma nova tendência entre os jovens no mundo: as batalhas de arminhas de gel. globoplay.globo.com/v/13009622/
“As armas de gel, que se tornaram comuns no mercado nacional, não são considerados brinquedos. São produtos destinados ao público adulto, ou seja, pessoas acima dos 14 anos. Crianças não devem portar ou usar esse produto”, afirma Marcelo Monteiro, coordenador executivo e de gestão da diretoria de avaliação da conformidade do Inmetro” .“Deve ter algumas características no objeto para demonstrar que não é uma arma de verdade ou um simulacro. Um deles é a ponta laranja, indicando que não é uma arma. Só que o das armas de gel é destacável. O projétil dessa arma sai em uma velocidade muito maior do que a norma estabelece”, ele reforça.
