Nos últimos anos, o debate sobre empregos verdes e transição justa ganhou relevância em relação ao futuro do trabalho e ao desenvolvimento sustentável. Assim, surgem desafios e oportunidades para a atuação sindical, seja na proposição de pautas de interesse da classe trabalhadora, seja na elaboração de estratégias organizativas e de mobilização, inclusive em cooperação com outras organizações da sociedade civil.
Segundo o DIEESE[2] (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), empregos verdes são aqueles que contribuem diretamente para a preservação do meio ambiente e para a mitigação das mudanças climáticas. Esses postos de trabalho se concentram em setores como energias renováveis, eficiência energética, agricultura sustentável, reflorestamento e gestão de resíduos.
No Brasil, o potencial para a criação de empregos verdes é vasto, graças à abundância de recursos naturais e ao papel significativo que o país já desempenha em setores como energia (bioenergia, energia solar, eólica e hidrelétrica). De acordo com o DIEESE, a transição para uma economia de baixo carbono poderia gerar milhões de novos postos de trabalho no país. Isso inclui setores emergentes, como a energia solar e eólica, que têm mostrado crescimento robusto nos últimos anos. Apenas no setor de energia solar, o Brasil gerou cerca de 264 mil empregos em 2023, destacando-se como um dos principais mercados da América Latina.
A transição justa refere-se à necessidade de garantir que, durante a mudança para uma economia ambientalmente sustentável, os trabalhadores e as comunidades sejam positivamente impactados. Para o DIEESE, isso implica que as políticas de transição energética, por exemplo, devem considerar a requalificação da força de trabalho, a criação de empregos decentes, a proteção social e a inclusão de grupos historicamente marginalizados, como mulheres, jovens e populações de baixa renda.
Os estudos do DIEESE indicam que uma transição justa no Brasil deve abordar questões estruturais, como a desigualdade social e as disparidades regionais. A expansão de setores como as energias renováveis precisa ser acompanhada por políticas públicas que promovam educação e formação profissional, especialmente para trabalhadores atualmente empregados em setores que podem ser afetados pela descarbonização, como petróleo e gás.
Embora a criação de empregos verdes ofereça grandes oportunidades para o desenvolvimento sustentável, os estudos do DIEESE[3] alertam para os seguintes desafios:
- Capacitação e Qualificação: A transição para uma economia verde exige uma força de trabalho qualificada. Isso demanda investimentos em educação técnica e na requalificação de trabalhadores cujas ocupações podem desaparecer ou se transformar. A ausência de políticas consistentes de formação pode gerar um descompasso entre a oferta e a demanda por habilidades no novo mercado de trabalho.
- Inclusão Social: Outro desafio é garantir que a transição energética seja inclusiva. Atualmente, mulheres e jovens têm baixa participação em muitos dos setores que lideram a transição verde, como energias renováveis. Para assegurar uma transição justa, é essencial implementar políticas que incentivem a inclusão de minorias.
- Desigualdade Regional: O Brasil é marcado por grandes disparidades regionais. Para que a transição justa seja bem-sucedida, é necessário que o crescimento dos empregos verdes beneficie tanto as regiões mais desenvolvidas quanto as menos desenvolvidas, onde há grande potencial para energias renováveis.
O DIEESE propõe uma série de políticas para facilitar a transição justa no Brasil, entre elas:
- Programas de Requalificação Profissional: Investir na formação contínua dos trabalhadores, com foco em habilidades para empregos verdes e nas novas demandas da economia sustentável, é essencial para garantir oportunidades inclusivas durante a transição energética.
- Proteção Social Ampliada: Durante a transição, é fundamental que os trabalhadores que perderem seus empregos em setores intensivos em carbono recebam suporte adequado, incluindo seguro-desemprego e oportunidades de requalificação e a economia local tenha dinâmica coordenada para gerar novos empregos com qualidade de renda e condições de trabalho.
- Incentivos a Novas Tecnologias: Políticas que incentivem o desenvolvimento de tecnologias limpas podem acelerar a transição para uma economia de baixo carbono e, ao mesmo tempo, criar empregos em setores emergentes.
A transição para uma economia verde representa uma oportunidade única para o Brasil combinar desenvolvimento econômico e proteção ambiental. No entanto, o sucesso dessa transição dependerá de como o país enfrentará os desafios relacionados à inclusão social, à qualificação da força de trabalho e à distribuição regional das oportunidades de emprego. Os estudos do DIEESE mostram que uma transição justa é possível, mas exigirá o comprometimento de governos, empresas e sindicatos para garantir que ninguém fique para trás.
[2] O DIEESE investe na produção técnica dessa temática dos empregos verdes e da transição justa, oferecendo subsídios valiosos para a atuação sindical.
[3] DIEESE. “Empregos Verdes e Sustentáveis no Brasil”, 2022. “Transição Justa: Oportunidades e Desafios para uma Economia de Baixo Carbono no Brasil”, 2021. ”O Meio Ambiente na Negociação Coletiva: A Inclusão das Questões Ambientais nas Pautas Sindicais”, 2020. “Empregos Verdes no Pós-Pandemia: Um Modelo de Desenvolvimento Sustentável”, 2021. Estudos disponíveis em www.dieese.org.br
Clemente Ganz Lúcio 29/10/2024
