ATA Nº 43, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 – Sessão Ordinária do Plenário TCU
Presidência: Ministro Bruno Dantas (Presidente)
Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva
Secretária das Sessões: AUFC Lorena Medeiros Bastos Correa
Subsecretária do Plenário: AUFC Denise Loiane Cunha Fonseca
À hora regimental, o Presidente declarou aberta a sessão ordinária do Plenário, com a presença dos Ministros Walton Alencar Rodrigues, Benjamin Zymler, Augusto Nardes (participação de forma telepresencial), Aroldo Cedraz, Vital do Rêgo (participação de forma telepresencial), Jorge Oliveira (participação de forma telepresencial), Antonio Anastasia e Jhonatan de Jesus; dos Ministros-Substitutos Augusto Sherman Cavalcanti e Weder de Oliveira; e da Representante do Ministério Público, Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva.
Ausente o Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa, em missão oficial.
HOMOLOGAÇÃO DE ATA
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ACÓRDÃO Nº 2275/2024 – TCU – Plenário
1. Processo nº TC 022.197/2024-9.
2. Grupo I – Classe de Assunto: VII – Representação.
3. Interessados/Responsáveis:
3.1. Interessados: Solazer Transporte e Turismo Ltda. (29.108.107/0001-30); Top Rio Viagens e Turismo Ltda. (32.305.500/0001-28).
4. Órgão/Entidade: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro.
5. Relator: Ministro Aroldo Cedraz.
ACÓRDÃO Nº 2275_2024 _ TCU _ Plenário
Publicado em: 01/11/2024 | Edição: 212 | Seção: 1 | Página: 304
RESULTADO de julgamento – CONCORRÊNCIA Nº 1/2024-INMETRO
O INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, por intermédio da Comissão Especial de Contratação designada pela Portaria Inmetro/DIRAF nº 488, de 30 de agosto de 2024, para conduzir o procedimento licitatório na modalidade concorrência, do tipo melhor técnica, relativa ao Processo Eletrônico nº 0052600.011744/2023-99, no uso de suas atribuições, torna público aos interessados que não foram interpostos recursos administrativos em face do resultado da análise de conformidade dos Documentos de Habilitação. Em decorrência, nos termos da alínea ‘g’ do subitem 19.5 do Edital, informa que se sagraram vencedoras do certame as empresas Puxe Comunicação Ltda (CNPJ: 05.022.978/0001 -78) e Binder Comunicação Ltda (CNPJ: 72.190242/0003-68).
Cristian Bastos de Abreu – Presidente da Comissão Especial de Contratação
Publicado em: 01/11/2024 | Edição: 212 | Seção: 3 | Página: 48
