DESPACHO DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
AUTORIZO o Afastamento do País, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de maio de 2024, bem como pela Portaria da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, a servidora:
LUCIANE PERES LOBO, Analista Executivo em Metrologia e Qualidade, matrícula nº 1757745, para participar da Delegação Brasileira como representante do Inmetro da reunião presencial da Comissão de Brinquedos, em Montevidéu, Uruguai, no período de 17 a 22 de novembro 2024, com ônus para o Inmetro, referente às passagens, diárias e seguro viagem. (Processo SEI nº 0052600.009643/2024-39).
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Publicado em: 13/11/2024 | Edição: 220 | Seção: 2 | Página: 13
PORTARIA Nº 671, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso de suas atribuições, conferidas no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o inciso V, do artigo 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelos Decretos nº 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, 8.671, de 16 de fevereiro de 2016, e 8.848, de 12 de setembro de 2016, e de acordo com o Processo SEI n. 0052600.008539/2024-27, resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de Auxiliar Executivo em Metrologia e Qualidade, Classe “A”, Padrão NA-VI, do Quadro Permanente desta Autarquia, que era ocupado pelo servidor FRANCISCO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 448615, por motivo de seu óbito ocorrido em 23 de setembro de 2024.
Art. 2º Publicar esta portaria no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Publicado em: 13/11/2024 | Edição: 220 | Seção: 2 | Página: 13
PORTARIA Nº 672, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista a Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022, e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.010119/2024-19, resolve:
Art. 1º Designar DANIELLE ASSAFIN VIEIRA SOUZA SILVA, para exercer o encargo de substituta de Gerente de Projetos, código CCE 3.13, da Presidência do Inmetro, em seus impedimentos legais e regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Publicado em: 13/11/2024 | Edição: 220 | Seção: 2 | Página: 13
