Investigação identificou que mais de 800 estabelecimentos comerciais compraram o produto e serviram à população
Um total de 1.692 galões de azeite, o equivalente a mais de oito mil litros do produto, foram apreendidos em operação da Polícia Civil do Espírito Santo (PCES) por meio da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), em conjunto com o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) na última quinta-feira (7).
As amostras foram recolhidas para análise por suspeita de se tratar de óleo misto porque o fabricante (da marca ANNA) não tinha autorização para comercializar o alimento.
“Esses galões foram apreendidos em uma fiscalização conjunta, pois a marca não tinha autorização para vender azeite e o produto, provavelmente, é um óleo misto. Em 2019, a mesma marca já havia sido flagrada realizando a adulteração de azeite, colocando óleo misturado em garrafas de azeite e vendendo o produto no mercado capixaba”, afirmou o titular da Decon, delegado Eduardo Passamani.
Distribuição em restaurantes
A operação identificou que o azeite adulterado, comercializado em galões de 5 litros, vendidos em distribuidoras, foi distribuído principalmente para bares, restaurantes, lanchonetes e hotéis.
“Esse produto, que era comercializado de forma irregular, chegou a passar por mais de 800 estabelecimentos comerciais no estado”, ressaltou Passamani. Em relação à questão criminal, o delegado explicou que os administradores da empresa responsável pelo produto adulterado responderão por crime contra a relação de consumo.
“Os administradores da empresa respondem por crime contra a relação de consumo, com pena de 2 a 5 anos, por terem produzido um produto fora das normas. O material apreendido está sendo analisado para confirmar se realmente se trata de óleo misto. Se for confirmado, a empresa só deve ter mudado a embalagem e aumentado o preço para obter lucro, mas os responsáveis serão responsabilizados criminalmente”, disse o delegado.