Novo rascunho para meta de financiamento é menor do que 1/5 do montante defendido por especialistas e países em desenvolvimento; Cúpula do Clima tem programação até esta sexta, mas pode se estender
Uma nova proposta de financiamento para ações contra a crise climática foi divulgada na tarde desta sexta-feira, 22, último dia oficial da Cúpula do Clima deste ano (COP-29). O texto traz, pela primeira vez, um novo montante de recursos a serem pagos de países ricos, mas novamente foi recebido com críticas.
Dentre as fontes desses recursos, do chamado Novo Objetivo Quantificado Coletivo (NCQG na sigla em inglês), estão fontes públicas e privadas, bilaterais e multilaterais. Também convida países em desenvolvimento para fazerem contribuições adicionais, como cooperações “sul-sul”. O novo valor passaria a valer em 2026.
Em uma reação inicial, o Greenpeace Brasil afirma que o texto ainda reduz a responsabilidade dos países ricos, ao dizer que devem “liderar” o financiamento, indicando que esperam uma resolução pelo setor privado, especialmente ao citar o US$ 1,3 trilhão.
Além disso, há o entendimento de que é necessário descrever melhor o percentual do dinheiro que, de fato, virá de doações e empréstimos sem juros ou a juros baixos.
A meta hoje em vigor é de US$ 100 bilhões, mas há divergências se foi cumprida em algum momento, entre 2020 e 2025. Dentre os aspectos questionados, estão o tipo de recurso (parte dos países entende que não poderia incluir na conta empréstimos a juros altos) e a sua destinação.
A meta de US$ 100 bilhões foi feita pelas nações desenvolvidas na cúpula de Copenhague, em 2009, e se tornou uma das principais frentes de reivindicações dos demais países, entre eles o Brasil. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem cobrado a ampliação desses repasses nas duas últimas conferências climáticas e em outros eventos da ONU.
A COP-29 é informalmente chamada de “COP das Finanças”, por ser o financiamento o principal objetivo a ser firmado nesta edição. O NCQG é considerado chave para que os países em desenvolvimento consigam investir em adaptação, mitigação e transição energética. No Acordo de Paris, está firmado o compromisso de que essa responsabilidade de repasse de recursos é dos maiores responsáveis pela crise climática: os países ricos.
No texto, os países reconhecem as barreiras fiscais enfrentadas pelos países em desenvolvimento e, então, chamam a todos os atores dos setores público e privado para “trabalharem juntos” para aumentar a contribuição gradualmente, para chegar a US$ 1,3 trilhão até 2035. O compromisso é, contudo, o de US$ 250 bilhões.
A nova versão do documento tem metade do número de páginas da anterior (ao todo, de 10 para cinco). O evento da Organização das Nações Unidas (ONU) está previsto para terminar nesta sexta, mas, nos bastidores, fala-se da possibilidade de extensão por ao menos mais um dia.
Por ser em um “petroestado”, considerado berço da indústria petroleira, e realizada logo após a eleição de Donald Trump nos Estados Unidos, a COP-29 começou com expectativas moderadas.
Há, porém, aqueles que avaliam que esse cenário de polarização e a recente declaração do G-20 sobre a importância do financiamento climático podem estimular os países para avanços reais.
Em relação à versão anterior, alguns trechos que mencionavam direitos humanos e outros aspectos foram removidos. Os povos indígenas continuam a ser mencionados, mas apenas de uma forma mais simplificada:
“Urge que as partes e outros atores relevantes promovam a inclusão e a extensão dos benefícios para comunidades vulneráveis e grupos em esforços de finanças climáticas, como mulheres e meninas, crianças, pessoas com deficiência, população indígena, comunidades locais, migrantes e refugiados, comunidades vulneráveis ao clima e pessoas em situação de vulnerabilidade”, aponta.
Crédito: Priscila Mengue – Enviada Especial a BAKU / O Esrado de São Paulo – @ disponível na internet 23/11/2024 (a repórter viajou a convite do Instituto Clima e Sociedade)
