DESPACHO DE 24 DE NOVEMBRO DE 2024
AUTORIZO o Afastamento do País, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de maio de 2024, bem como pela Portaria da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, ao servidor:
VALNEI SMARÇARO DA CUNHA, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matrícula nº 1413115, para participar como representante do Inmetro, na XI Reunião Plenária da Rede de Consumo Seguro e Saúde (RCSS) da Organização de Estados Americanos (OEA) e visita técnica ao Serviço Nacional do Consumidor do Chile (Sernac), em Santiago, Chile, no período de 3 a 7 de dezembro de 2024, com ônus para o Inmetro no que tange as despesas com passagens e seguro viagem, observando que as despesas com hospedagem, alimentação e transporte terrestre serão custeadas pelo Servicio Nacional del Consumidor (Sernac). (Processo SEI nº 0052600.009354/2024-30).
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Publicado em: 28/11/2024 | Edição: 229 | Seção: 2 | Página: 12
