Com a chegada das festas de fim de ano, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) reforça a importância de adquirir produtos com segurança e qualidade. No caso de produtos pré-medidos – embalados na ausência do consumidor -, é necessário verificar algumas informações declaradas na embalagem do produto, como peso e quantidade.
Já para os produtos com conformidade avaliada, é fundamental atender às normas do Inmetro, como a presença do selo de segurança, razão social ou CNPJ do fabricante ou importador, identificação do Organismo Certificador do Produto (OCP) e idioma em português.
Confira as principais orientações para o período:
Alimentos para a ceia de natal
Aves, peixes e suínos congelados: Certifique-se de que o peso líquido indicado na embalagem exclui o peso do glaciamento (camada de gelo) e da própria embalagem.
Produtos pré-embalados: Frutas cristalizadas, castanhas, nozes e outros itens embalados no próprio ponto de venda devem ter o peso correto discriminado, sem considerar a embalagem. O consumidor deve sempre se atentar ao peso e volume declarados para garantir que correspondam ao conteúdo real do produto.
Produtos em conserva ou com líquidos: Itens como pêssegos em calda e sardinhas devem informar, claramente, o peso líquido (produto mais o líquido) e o peso drenado (apenas o produto).
Produtos decorativos natalinos
Pisca-pisca e luminárias natalinas: Embora não exijam o Selo do Inmetro, devem conter informações como tensão, potência e dados do fabricante em português. Certifique-se de seguir as recomendações de uso para ambientes internos ou externos, evitando riscos de curtos-circuitos e incêndios.
Plugues e tomadas: Verifique a presença do nome e marca do fabricante, além da tensão (V) e potência máxima (W).
Presentes de fim de ano
Brinquedos: Devem obrigatoriamente conter o Selo do Inmetro, garantindo que foram testados e atendem às condições de segurança. Evite adquirir produtos em comércios informais, que podem oferecer riscos às crianças. É de extrema importância que os brinquedos sejam adquiridos em estabelecimentos comerciais regulamentados e que apresentem o selo de conformidade do Inmetro. Também é necessário observar a faixa etária indicada para cada produto, considerando tanto os níveis de interesse quanto a capacidade cognitiva e de desenvolvimento da criança.
Linha branca: Eletrodomésticos como geladeiras e fogões precisam apresentar a etiqueta de eficiência energética, que classifica o consumo de energia de “A” (mais eficiente) a “E” (menos eficiente).
Roupas e produtos têxteis
- Certifique-se de que as etiquetas tragam informações como nome ou razão social, indicação do tamanho, CNPJ do fabricante ou importador, país de origem, composição têxtil, cuidados de conservação e lavagem.
Orientações ao consumidor
O consumidor pode denunciar irregularidades à Ouvidoria do Inmetro pelo site https://www.gov.br/inmetro/pt-br/canais_atendimento/ouvidoria ou pelo telefone gratuito 0800 285 1818 (disponível apenas para telefone fixo), das 8h às 16 h 30. Em caso de acidente ou incidente com um produto, o consumidor deve comunicar o ocorrido ao Sinmac – Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo, no Portal de Serviços do Inmetro: www.sinmac.inmetro.gov.br
Fonte: https://www.gov.br/inmetro/pt-br/centrais-de-conteudo/noticias/ inmetro-orienta-para-compras-seguras-nas-festas-de-fim-de-ano 23/12/2024
