Duque de Caxias, 14 de janeiro de 2025 001-2025-OF-ASMETRO-PR
Ao Senhor Márcio André Oliveira Brito
MD Presidente do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
Assunto: Solicitação de Audiência
Senhor Presidente,
O Sindicato Interestadual dos Servidores Públicos do Inmetro – ASMETRO-SI, representado por sua Diretoria Executiva Nacional, eleita em 7 de novembro de 2024 para o triênio 2025/2027, solicita a Vossa Senhoria a gentileza de agendar uma audiência com o objetivo de tratar de assuntos de extrema relevância para o Instituto e para seus servidores.
Nesta oportunidade, gostaríamos de abordar os seguintes temas:
- Apresentação da nova Diretoria Executiva Nacional do ASMETRO-SI: Composta por representantes eleitos democraticamente pelos servidores, comprometidos com a defesa dos interesses da categoria e com o fortalecimento do Inmetro.
- Modificações na Lei nº 11.355/2006 pela Medida Provisória nº 1286/2024: Manifestar preocupação com as alterações unilaterais realizadas no texto legal que rege as carreiras do Instituto, sem que o Inmetro fosse ouvido previamente, o que impacta a organização e funcionamento institucional.
- Propostas de Emendas Parlamentares à MP nº 1286/2024: Discutir a necessidade de emendas que ajustem as remunerações de todas as carreiras e cargos do Inmetro ao nível das agências reguladoras, garantindo isonomia e justiça remuneratória.
- Evolução do Projeto de Agência Reguladora: Reforçar a importância de avançar no projeto de transformação do Inmetro em uma agência reguladora, alinhada às melhores práticas internacionais e às demandas do setor produtivo e da sociedade brasileira.
- Concurso Público e Cadastro Reserva: Reiterar a importância da realização de novos concursos públicos para reposição do quadro funcional, bem como a utilização do cadastro reserva para suprir demandas urgentes e garantir a continuidade das atividades do Instituto.
Acreditamos que este encontro será uma oportunidade valiosa para o fortalecimento do diálogo entre o ASMETRO-SI e a administração do Inmetro, visando a construção de soluções conjuntas para os desafios enfrentados pela Instituição.
Desde já, agradecemos pela atenção dispensada e nos colocamos à disposição para adequar a data e o horário da reunião conforme a conveniência da agenda de Vossa Senhoria.
Respeitosamente,
Marcelo Nascimento Moreira da Silva – Presidente do ASMETRO-SI
ASMETRO-SI 15/1/2025