PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e no inciso II do art. 3º da Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.000058/2025-54, resolve:
Nº 30 – Dispensar ALEKSANDRO PEIXOTO DE AZEVEDO, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Núcleo de Juízo de Admissibilidade, código FCE-1.01, da Corregedoria do Inmetro.
Nº 31 – Designar LÍGIA RIBEIRO DA COSTA, para exercer o encargo de Função Comissionada Executiva de Chefe de Núcleo de Juízo de Admissibilidade, código FCE-1.01, da Corregedoria do Inmetro.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Publicado em: 17/01/2025 | Edição: 12 | Seção: 2 | Página: 13
