Inmetro no Diário Oficial da União 20/1/2025

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 – UASG 183023

Número do Contrato: 23/2024.  Nº Processo: 52600.003560/2024-36.

Pregão. Nº 90025/2024. Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECNOLOG. Contratado: 08.492.730/0001-69 – C & S SERVICOS DE RECRUTAMENTO E SELECAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual:

I)Acréscimo em 20% ( vinte por cento) no item 1. Auxiliar Administrativo, do Contrato n.° 23/2024 (SEI nº 1949655), com base na Cláusula Décima Quarta- Alterações Contrato n.° 23/2024 (SEI nº 1949655), por meio da Nota Técnica nº 1/2025/Gabin-Inmetro (SEI nº 1994359), no quadro 3.4, com fundamentos no art. 124, inciso I, alínea b, da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021;

II) Acréscimo em 25% ( vinte por cento) no item 2. Assistente Técnico Administrativo de Nível Superior Júnior, do Contrato n.° 23/2024 (SEI nº 1949655), com base na Cláusula Décima Quarta- Alterações Contrato n.° 23/2024 (SEI nº 1949655), por meio da Nota Técnica nº 1/2025/Gabin-Inmetro (SEI nº 1994359), no quadro 3.4, com fundamentos no art. 124, inciso I, alínea b, da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021; e

III) Acréscimo em 25% ( vinte por cento) no item 3. Assistente Técnico Administrativo de Nível Superior Pleno, do Contrato n.° 23/2024 (SEI nº 1949655), com base na Cláusula Décima Quarta- Alterações Contrato n.° 23/2024 (SEI nº 1949655), por meio da Nota Técnica nº 1/2025/Gabin-Inmetro (SEI nº 1994359), no quadro 3.4, com fundamentos no art. 124, inciso I, alínea b, da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 16/01/2025 a 12/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.716.904,96. Data de Assinatura: 16/01/2025. (COMPRASNET 4.0 – 16/01/2025).

Publicado em: 20/01/2025 Edição: 13 Seção: 3 Página: 27


PORTARIA Nº 56, DE 17 DE JANEIRO DE 2025

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei n.º 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n.º 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI n.º 0052600.000410/2025-51, resolve:

Art. 1º Designar, no período de 20 a 29 de janeiro de 2025, ALEXANDRE PEREIRA COSTA E SILVA, para exercer o encargo de substituto de Coordenador-Geral de Comunicação Social e Relações Institucionais do Inmetro, código CCE 1.13, em seus impedimentos legais e regulamentares.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO

Publicado em: 20/01/2025 Edição: 13 Seção: 2 Página: 12

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