Gasolina e diesel ficarão mais caros com aumento do ICMS; entenda
Tributação é decisão dos governos estaduais e já havia sido definida no final de outubro do ano passado
A partir deste sábado, dia 1º de fevereiro, os brasileiros sentirão no bolso o impacto do reajuste nos preços dos combustíveis. O aumento vem na esteira de uma elevação na alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) sobre combustíveis, decidida pelos secretários estaduais de Fazenda no ano passado.
Com isso, os acréscimos serão os seguintes:
- Gasolina: aumento no ICMS de R$ 0,10 por litro, passando de R$ 1,37 para R$ 1,47;
- Diesel: acréscimo no ICMS de R$ 0,06 por litro, indo de R$ 1,06 para R$ 1,12.
No caso do GLP, haverá uma queda de R$ 0,02 por quilo, com o ICMS passando de R$ 1,41 para R$ 1,39.
Quem aumentou os preços?
A mudança não é uma determinação do governo federal, mas sim dos governos estaduais. Ela foi estabelecida pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) em outubro do ano passado. As decisões foram publicadas pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) no “Diário Oficial da União” no dia 31 do mesmo mês.
“Esses ajustes refletem o compromisso dos Estados em promover um sistema fiscal equilibrado, estável e transparente, que responda adequadamente às variações de preços do mercado e promova justiça tributária”, diz nota do Comsefaz, emitida no dia 31 de outubro.
O ICMS é parte da composição do preço dos combustíveis. Para se chegar ao valor final do produto ao consumidor na bomba, é calculado ainda o preço do produtor, a adição de etanol, os tributos federais e a margem bruta de distribuição e revenda. Veja abaixo o exemplo da gasolina comum, com base nos dados de outubro de 2024, os mais recentes disponibilizados pela Associação Nacional do Petróleo (ANP).
Diesel
A Petrobras, por sua vez, sinalizou ao presidente Lula que um reajuste nos preços dos combustíveis, se ocorrer, deve se limitar ao diesel. A decisão vem após análises que apontam um desequilíbrio maior no preço do diesel em comparação à gasolina, tanto no mercado externo quanto em relação aos custos internos de produção.
A estatal, sob a gestão de Magda Chambriard, tem enfrentado pressões devido à defasagem dos preços praticados no Brasil em relação aos internacionais, o que afeta sua margem de lucro e também impacta concorrentes que importam ou refinam combustível no País.
A última alteração nos preços pela Petrobras ocorreu em julho do ano passado, com um aumento de 7,12% na gasolina nas refinarias, que, com a adição do etanol, resultou em um preço final 9,71% mais caro para o consumidor. O diesel, por outro lado, teve um ajuste mínimo, de apenas 0,66%.
Cenário
A defasagem dos preços praticados no Brasil em relação aos internacionais afeta a margem de lucro da Petrobras, incomodando acionistas privados, e tem efeitos negativos sobre concorrentes que importam ou refinam combustível no País. Com a volatilidade da taxa de câmbio e a queda recente nos preços do petróleo e do dólar, a diferença de preços do Brasil para o mercado externo diminuiu. Na semana passada, a gasolina estava 7,5% mais barata no Brasil do que no exterior e o diesel, 15%.
O panorama que a Petrobras e o governo federal precisam navegar ainda incluem questões sazonais, como o aumento da demanda por diesel no inverno do hemisfério Norte. E o aumento do ICMS e a possível revisão dos preços dos combustíveis pela Petrobras chegam em um momento em que o governo federal já enfrenta desafios relacionados ao aumento dos preços dos alimentos, além de seus efeitos sobre a inflação e a popularidade do presidente Lula.
A decisão final sobre os preços dos combustíveis pela Petrobras ainda está pendente, com uma reunião do conselho de administração marcada para discutir o assunto nesta semana. Enquanto isso, o aumento do ICMS já é uma certeza e os consumidores devem se preparar para preços mais altos nas bombas a partir da próxima semana.
Crédito: Redação de O Estado de São Paulo – @ disponível na internet 30/1/2025
