CONSULTA PÚBLICA Nº 9, DE 5 DE MARÇO DE 2025
Proposta de alteração dos requisitos do Selo de Identificação da Conformidade para Capacetes para Condutores e Passageiros de Motocicletas e Similares, Extintores de Incêndio, Inspeção Técnica e Manutenção de Extintores de Incêndio, Cilindros para Armazenamento de Gás Natural Veicular (GNV) e Requalificação de Cilindros Destinados ao Armazenamento de Gás Natural Veicular, estabelecidos pelas Portarias Inmetro nº 231, de 18/05/2021, nº 108, de 17/03/2022, nº 58, de 16/02/2022, nº 436, de 19/10/2021 e nº 133, de 23/03/2022, respectivamente, com vistas a integrar o projeto “Inmetro na Palma da Mão”.
CONSULTA PÚBLICA Nº 9, DE 5 DE MARÇO DE 2025
Publicado em: 06/03/2025 | Edição: 44 | Seção: 1 | Página: 25
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 – UASG 183023
Número do Contrato: 31/2020. Nº Processo: 52600.011242/2020-15.
Dispensa. Nº 93/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA. Contratado: 18.720.938/0001-41 – FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação, por mais 50 (cinquenta meses), do prazo de vigência do Contrato n.º 31/2020 (SEI n.º 0828181), conforme previsto na Cláusula Décima – Da Vigência e nos termos do § 1.º do art. 57 da Lei nº 8.666/93, com base na justificativa técnica da área gestora, por meio da Nota Técnica nº 23/2024/Dibio/Dimci-Inmetro (SEI n.º 1980902), com início na data de 28/02/2025 a 29/04/2029.
Remanejamento financeiro utilizando rendimentos de aplicação financeira proveniente dos recursos repassados, que serão aplicados conforme item 10. do “Plano de Trabalho para Projetos de P,D&I Dibio” (SE n.º 2037588). Vigência: 28/02/2025 a 29/04/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.485.828,71. Data de Assinatura: 27/02/2025. (COMPRASNET 4.0 – 27/02/2025).
Publicado em: 06/03/2025 | Edição: 44 | Seção: 3 | Página: 24
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 – UASG 183039
Número do Contrato: 17/2021. Nº Processo: 52602.004829/2021-39.
Pregão. Nº 9/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DO RS. Contratado: 78.533.312/0001-58 – PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Suprimir 1,155% (um inteiro e cento e cinquenta e cinco centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 30 de dezembro 2024, equivalente a R$ 89.782,91 (oitenta e nove mil setecentos e oitenta e dois reais e noventa e um centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea “b”, §§ 1º e 2º, da Lei n.º 8.666/1993, Alterar a cláusula terceira – preço, em função da supressão e Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, vale alimentação e plano de benefício familiar, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2025, a partir de 01 de janeiro de 2025. Vigência: 27/02/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 295.340,88. Data de Assinatura: 27/02/2025. (COMPRASNET 4.0 – 27/02/2025).
Publicado em: 06/03/2025 | Edição: 44 | Seção: 3 | Página: 24
