EXTRATO DE APOSTILAMENTO N.º 1/2025 – UASG 183023
Número do Contrato: 22/2022. N.º Processo: 52600.007134/2021-29.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE, E TECNOLOGIA. Contratado: 08.829.074/0001-47 – ACQUA LIMP COMERCIO E SOLUÇÕES EM TRATAMENTO DE ESGOTO E INSTALAÇÕES LTDA. Objeto: Reajuste do contrato n.° 022/2022 (sei n.º 1330120), nos seguintes termos:
I) Reajustar em 4,237600%, conforme variação do índice IPCA – IBGE acumulado no período de 12 (doze) meses, referente ao período aquisitivo de 17/08/2023 a 17/08/2024;
II) A partir de 17/08/2024, o valor mensal atualizado do contrato passa de R$ 5.633,15 (cinco mil seiscentos e trinta e três reais e quinze centavos), para R$ 5.871,86 (cinco mil oitocentos e setenta e um reais e oitenta e seis centavos), conforme Nota Técnica n.º 10/2025/Dieng/Coinf/Diraf-Inmetro (SEI n.º 2033680);
III) O valor estimado a ser apostilado a título de retroativo e diferença é de R$ 1.069,42 (um mil sessenta e nove reais e quarenta e dois centavos), referente ao período de 17/08/2024 a 31/12/2024, com base na Nota Técnica n.º 10/2025/Dieng/Coinf/Diraf-Inmetro (SEI n.º 2033680) com a Anuência da Contratada pelo E-mail – Resposta da Acqua Limp à Nota Técnica 10-2025 (SEI n.º 2041072); e
IV) O valor do contrato passará de R$ 67.597,83 (sessenta e sete mil quinhentos e noventa e sete reais e oitenta e três centavos) para R$ 70.462,36 (setenta mil quatrocentos e sessenta e dois reais e trinta e seis centavos). Valor do Apostilamento: R$ 1.069,42. Data de Assinatura: 12/03/2025. (COMPRASNET 4.0 – 13/03/2025).
Publicado em: 14/03/2025 | Edição: 50 | Seção: 3 | Página: 27
EXTRATO DE APOSTILAMENTO N.º 1/2025 – UASG 183023
Número do Contrato: 2/2022. N.º Processo: 52600.001168/2020-29.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA. Contratado: 22.490.298/0001-06 – KITCHEN COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. Objeto: Reajuste em 4,559870% (IPCA/IBGE) do valor do Contrato de Cessão de Uso Onerosa de Área de Imóvel n.° 002/2022, nos seguintes termos:
I) A partir do dia 14/03/2025, o valor atualizado da retribuição ao CEDENTE e pelo uso da área é de R$ 5.394,42 (cinco mil trezentos e noventa e quatro reais e quarenta e dois centavos), mensal, a corresponder, anualmente, o total de R$ 64.733,04 (sessenta e quatro mil setecentos e trinta e três reais e quatro centavos), conforme item 17.2 do termo de referência INMETRO Diope (SEI n.º 1049412).
II) A partir do dia 14/03/2025, o preço máximo do quilograma a ser praticado pela cessionária é de R$ 36,99 (trinta e seis reais e noventa e nove centavos), conforme item 17.3 do Termo de Referência INMETRO Diope (SEI n.º 1049412), ficando da seguinte forma o quadro do item 2.2.2. Do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Cessão de Uso Onerosa de Área de Imóvel n.° 002/2022 (SEI n.º 1740432). Vigência: 14/03/2022 a 14/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.733,04. Data de Assinatura: 12/03/2025. (COMPRASNET 4.0 – 13/03/2025).
Publicado em: 14/03/2025 | Edição: 50 | Seção: 3 | Página: 27
