Em tempos de aumento da taxa Selic, que subiu para 14,25% ao ano, na semana passada, a teoria da conspiração de que boa parte dos impostos vira pagamento de juros ganha força.
De acordo com essa tese, metade do orçamento vai para pagar os encargos da dívida em prejuízo dos gastos com educação e saúde, por exemplo.
Mas será que isso é verdade? O colunista do Estadão Pedro Fernado Nery responde a essa pergunta em seu programa Chama o Nery, que vai ao ar todas as quintas-feiras, às 17h.
Para tentar encontrar a resposta, ele refez um gráfico que circula no mercado mostrando que metade dos impostos vai para o pagamento de juros. O resultado, no entanto, é bem diferente. Segundo Nery, o que se vê é que a maior parte dos gastos já é comprevidência social e Benefício de Prestação Continuada (BPC).
“Funcionalismo fica com uns 15%; saúde, 9%; educação, 7%; bolsa família, 7%; e sobra pouco para as outras despesas, como energia, transporte, indústria, agro, que fica nesses 9% restantes.”
Segundo o colunista, a tese de usar boa parte dos impostos para pagar juros é bastante popular na internet com a ideia de que bastaria auditar a dívida pública para melhorar a situação das nossas contas públicas. “Assim a gente deixaria de destinar dinheiro dos impostos para pagamentos fraudulentos e poderia finalmente melhorar a vida da população. Infelizmente não é tão simples.”
Segundo ele, desde 2014 o Brasil tem déficit primário, ou seja, não consegue pagar todas as despesas com o dinheiro dos impostos. “O governo, em vez de fazer superávit, fica no vermelho e fecha essa conta justamente pegando dinheiro emprestado. A dívida pública, em vez de ser reduzida, cresce.” No ano passado, o déficit foi de R$ 40 bilhões. Do governo Dilma para cá, o Brasil só conseguiu fazer superávit em 2022. “Ainda assim porque deixou despesas para os anos seguintes.”
Além disso, completa Nery, se o governo destinasse metade da arrecadação para pagar a dívida, ela já teria sido quitada há muito tempo. “A dívida equivale à cerca de 75% do PIB e a carga tributária que fica com o governo federal é de uns 20% do PIB. Em poucos anos a dívida já nem existiria”, afirma Nery. “Aliás, não faria sentido o governo agora buscar taxar os mais ricos se ele pudesse só cortar esses gastos fraudulentos.”
Não existe essa de quitar a dívida. A dívida é um mercado de títulos públicos para financiar os gastos de um governo, similar à forma como o mercado de ações financia e capitaliza as empresas. Esse sistema funciona no mundo inteiro. O problema é que muitas pessoas não entendem do assunto e querem fazer conta de padaria. Pra isso não seria necessário ter os economistas.
As contas públicas ficam no site do Banco Cebtral falar da dívida sem mostrar os dados e a fonte fica no mínimo estranho.