Esther Dweck destaca concursos, reajustes e projetos digitais como pilares para garantir autonomia, eficiência e inovação no serviço público
Em reunião realizada nesta segunda-feira (31), em São Paulo, a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, destacou o compromisso do governo federal com o fortalecimento das agências reguladoras como uma das estratégias centrais para a modernização do Estado. O encontro reuniu empresários e representantes da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), entidade que representa setores estratégicos para o desenvolvimento do país.
Durante a apresentação, a ministra foi enfática ao afirmar que as agências reguladoras têm papel crucial na garantia da segurança jurídica, na estabilidade institucional e na qualidade das políticas públicas. “Estamos trabalhando para reforçar as agências com profissionais qualificados e estabilidade funcional, elementos indispensáveis para garantir a autonomia técnica e o bom funcionamento dessas instituições”, afirmou Dweck.
Nos últimos anos, muitas agências enfrentaram um processo de esvaziamento de quadros e perda de atratividade de suas carreiras. Para reverter esse cenário, o governo autorizou concursos públicos e promoveu uma reestruturação remuneratória para carreiras de regulação, com reajustes salariais acumulados de até 27% e ampliação do número de níveis nas carreiras. As medidas contemplam diversas agências, como ANAC, ANATEL, ANA, ANEEL, ANTAQ, ANTT, ANP e ANM, e também beneficiam outras instituições estratégicas como a ANVISA e a ANS, responsáveis por regular, respectivamente, o setor de vigilância sanitária e a saúde suplementar — áreas vitais para a vida da população e a confiança dos investidores.
Além da recomposição da força de trabalho, a ministra apresentou iniciativas voltadas à transformação digital das agências. Projetos como o Voo Simples, da ANAC, e a ANA Digital, da Agência Nacional de Águas, foram destacados como exemplos de como o Estado pode se modernizar com foco em eficiência, transparência e qualidade dos serviços. Na ANVISA e ANS, projetos similares de digitalização e melhoria da governança também estão em curso, em parceria com o MGI.
A discussão com os empresários também tocou em temas sensíveis, como a estabilidade dos servidores públicos. Alguns participantes defenderam mudanças nesse regime, ao que a ministra rebateu com firmeza: “A estabilidade é um instrumento de proteção do Estado, e não um privilégio do servidor. É ela que garante a independência técnica e a capacidade de resistir a pressões políticas ou econômicas”, explicou.
O assessor especial do MGI, Felipe Guth, detalhou como o governo está conectando o redimensionamento da força de trabalho com o novo Programa de Gestão de Desempenho. Segundo ele, o objetivo é alinhar a distribuição de servidores com as necessidades reais de cada órgão, garantindo entregas mais qualificadas e eficazes.
A apresentação da ministra foi bem recebida pelos empresários, que manifestaram preocupação com a sobrecarga nas agências e reconheceram a importância de reverter o processo de esvaziamento dessas instituições. Em resposta, Esther Dweck reforçou que a parceria com o setor privado é essencial para a construção de um Estado mais moderno e responsivo. “Queremos ouvir quem está na ponta, que sente os efeitos das políticas públicas no dia a dia. Essa troca é fundamental para guiar nossas decisões”, afirmou.
Ao final do encontro, a ministra reiterou que o fortalecimento das agências reguladoras é parte integrante da estratégia de transformação do Estado, que envolve também a digitalização de serviços, a profissionalização da burocracia e a valorização da participação social. “Um Estado moderno não é um Estado menor, mas sim mais eficiente, mais transparente e mais preparado para os desafios do presente e do futuro”, concluiu.
Fonte: Ministra Esther Dweck apresenta a empresário estratégias de modernização do setor público e reforça compromisso com Transformação do Estado – MGI 1/4/2025
