PORTARIA SE/MDIC Nº 89, DE 1º DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 4º, parágrafo único, da Portaria GM/MDIC nº 79, de 19 de março de 2025, resolve:
Art. 1º Designar como membros do Comitê Gestor do Programa Selo Amazônia os representantes dos seguintes órgãos:
X – Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO
Titular: Danielle Assafin Vieira Souza Silva
Suplente: Adriana Alice Oliveira Paiva
Art. 2º A Presidência e a Secretaria-Executiva do Comitê Gestor serão exercidas pela Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, nos termos do Art. 5º da Portaria GM/MDIC nº 79, de 19 de março de 2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA SE_MDIC Nº 89, DE 1º DE ABRIL DE 2025
Publicado em: 02/04/2025 | Edição: 63 | Seção: 2 | Página: 13
