DESPACHO DE 24 DE ABRIL DE 2025
AUTORIZO o Afastamento do País, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de maio de 2024, bem como pela Portaria da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, ao servidor:
ALEXANDRE PEREIRA COSTA E SILVA, matrícula nº 3337588, para compor a delegação que representará o INMETRO em: (i) visita técnica ao Laboratoire National de Métrologie et d’Essais (LNE) e assinatura de Memorando de Entendimento; (ii) na celebração do 150º aniversário da Convenção do Metro, o acordo histórico que criou o Bureau International des Poids et Mesures (BIPM) e; (iii) da Conferência “Das unidades ao universo – futuras revoluções em metrologia”, em Paris e Versalhes/França, no período de 16 a 24 de maio de 2025, com ônus para o INMETRO, referente às despesas com passagens, diárias e seguro viagem. (Processo SEI nº 0052600.003621/2025-46).
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO – Presidente do INMETRO
Publicado em: 07/05/2025 | Edição: 84 | Seção: 2 | Página: 22
PORTARIAS DE 6 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 557 –DISPENSAR
LUIZ FERNANDO RUST DA COSTA CARMO da função de Diretor de Metrologia Científica, Industrial e Tecnologia do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro, código FCE 1.15.
Nº 559 –DESIGNAR
DANIELLE ASSAFIN VIEIRA SOUZA SILVA, para exercer a função de Diretora de Metrologia Científica, Industrial e Tecnologia do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro, código FCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
PORTARIAS DE 6 DE MAIO DE 2025
Publicado em: 07/05/2025 | Edição: 84 | Seção: 2 | Página: 2
PORTARIA Nº 238, DE 6 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.003188/2025-49, resolve:
Art. 1º Dispensar PAULO ROQUE MARTINS SILVA, do encargo de substituto de Coordenador-Geral de Articulação Internacional do Inmetro, código FCE 1.13.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Publicado em: 07/05/2025 | Edição: 84 | Seção: 2 | Página: 21
PORTARIA N° 239, DE 6 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.003188/2025-49, resolve:
Art. 1º Designar PAULO ROQUE MARTINS SILVA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Articulação Internacional do Inmetro, código FCE 1.13.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Publicado em: 07/05/2025 | Edição: 84 | Seção: 2 | Página: 21
PORTARIA N° 240, DE 6 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.003213/2025-94, resolve:
Art. 1º Nomear JOSE CARLOS RAUBER BRANDES, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Tecnologia da Informação, código CCE 1.13, da Diretoria de Inovação, Planejamento e Articulação Institucional do Inmetro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Publicado em: 07/05/2025 | Edição: 84 | Seção: 2 | Página: 21
PORTARIAS DE 6 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.003907/2025-21, resolve:
Nº 241 – Exonerar EDNA PAULA PEIXOTO DA MOTA, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Tecnologia da Informação, código CCE 1.13, da Diretoria de Inovação, Planejamento e Articulação Institucional do Inmetro.
Nº 242 – Dispensar SILVIA VAISBURD, do encargo de substituto de Coordenador-Geral de Tecnologia da Informação, código CCE 1.13 da Diretoria de Inovação, Planejamento e Articulação Institucional do Inmetro.
Nº 243 – Dispensar SILVIA VAISBURD, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Sistemas, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Inovação, Planejamento e Articulação Institucional do Inmetro.
Nº 244 – Designar MARCO ANDREI LAMPERT, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Sistemas, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Inovação, Planejamento e Articulação Institucional do Inmetro.
Nº 245 – Designar MARCO ANDREI LAMPERT, para exercer o encargo de substituto de Coordenador-Geral de Tecnologia da Informação, código CCE 1.13, da Diretoria de Inovação, Planejamento e Articulação Institucional do Inmetro, em seus impedimentos legais e regulamentares.
Nº 246 – Designar SIMONE SILVA MARTINES, para exercer o encargo de substituto de Chefe de Divisão de Sistemas, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Inovação, Planejamento e Articulação Institucional do Inmetro, em seus impedimentos legais e regulamentares.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Publicado em: 07/05/2025 | Edição: 84 | Seção: 2 | Página: 21
PORTARIA Nº 248, DE 6 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.003857/2025-82, resolve:
Art. 1º Designar MARCÉLIA DE BARROS DA GAMA, no período de 12/05/2025 à 24/05/2025, para exercer o encargo de substituta de Chefe de Divisão de Acreditação de Organismo de Certificação, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Acreditação do Inmetro, em seus impedimentos legais e regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Publicado em: 07/05/2025 | Edição: 84 | Seção: 2 | Página: 21
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.003537/2025-22, resolve:
Nº 230 – Dispensar ROSANA RIBEIRO PONTES, do encargo de substituto de Chefe da Divisão de Supervisão em Metrologia Legal, código FCE-1.07, da Diretoria de Metrologia Legal do Inmetro.
Nº 231 – Designar ROSANA RIBEIRO PONTES, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Supervisão em Metrologia Legal, código FCE-1.07, da Diretoria de Metrologia Legal do Inmetro.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Publicado em: 07/05/2025 | Edição: 84 | Seção: 2 | Página: 21
PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.003536/2025-88, resolve:
Nº 233 – Dispensar FELIPE BATISTA GARCIA FERREIRA, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Supervisão em Metrologia Legal, código FCE-1.07, da Diretoria de Metrologia Legal do Inmetro.
Nº 234 – Designar FELIPE BATISTA GARCIA FERREIRA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Articulação e Regulamentação Técnica Metrológica, código FCE-1.07, da Diretoria de Metrologia Legal do Inmetro.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Publicado em: 07/05/2025 | Edição: 84 | Seção: 2 | Página: 21
ATA Nº 125, DE 17 DE MARÇO DE 2025 – Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A.
Aos dezessete dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco, às onze horas, realizou-se a 4ª reunião do ano de 2025, do Conselho de Administração (CONSAD) da empresa Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. – AMAZUL, em caráter ordinário, na Sede, situada na Avenida Corifeu de Azevedo Marques, 1847 – Butantã, São Paulo, CEP nº 05581-001 e transmitida por videoconferência. Presidida pelo Senhor ALEXANDRE RABELLO DE FARIA, representante do Comando da Marinha, com a participação dos seguintes Conselheiros de Administração: o Senhor EDUARDO MACHADO VAZQUEZ, representante do Comando da Marinha e eventual substituto do Presidente do Conselho; a Senhora CINARA WAGNER FREDO, representante do Ministério da Defesa; a Senhora LIVIA OLIVEIRA SOBOTA, representante do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI); o Senhor NEWTON DE ALMEIDA COSTA NETO, Diretor-Presidente da AMAZUL; e o Senhor MARCEL ZARA DE SOUZA LIMA, representante eleito pelos empregados. O Senhor LUIS MANUEL REBELO FERNANDES, representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI),
………….
Dando sequência às negociações com a UNICAMP, em 11 de março, foi realizada mais uma rodada de discussões sobre o projeto RADIOLAB. Esse projeto, quando concluído, fortalecerá as pesquisas pré-clínicas voltadas ao desenvolvimento de novos fármacos e radiofármacos à base de metais, contribuindo para avanços no diagnóstico e tratamento do câncer. Participou ainda que, nos dias 25 a 27 de março, ocorrerá uma Oficina com a Associação dos Servidores do INMETRO (ASMETRO), para aplicação da metodologia de elaboração de indicadores no cálculo do Lucro Social da AMAZUL referente ao ano de 2024.
ATA Nº 125, DE 17 DE MARÇO DE 2025 –
Publicado em: 07/05/2025 | Edição: 84 | Seção: 1 | Página: 24
