Sindicatos buscam fim de contribuição previdenciária do funcionalismo

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A matéria prevê queda de 10% ao ano nas contribuições previdenciárias a partir dos 66 anos para homens e 63 anos para mulheres — Foto: Editoria de Arte EXTRA

As entidades que representam o funcionalismo nos âmbitos Executivo e Judiciário tentam encerrar a contribuição previdenciária de servidores aposentados e pensionistas de União, estados e municípios; prática que ocorre desde 2004.

A principal aposta desses representantes é o fortalecimento da base de apoio parlamentar, com o intuito de levar adiante a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6, de 2024. Os líderes sindicais estão em negociações com parlamentares para que o texto tenha um novo andamento na Câmara dos Deputados.

A matéria prevê uma queda de 10% ao ano nas contribuições previdenciárias a partir dos 66 anos para homens e 63 anos para mulheres.

A proposta ainda dispõe que, quando o titular atingir os 75 anos, a colaboração monetária deverá ser totalmente dispensada.

Uma das estratégias para conceder sucesso à PEC é apensá-la a uma outra já existente e que também trata do direito previdenciário dos estatutários.

A PEC 555 está há anos em tramitação na Câmara dos Deputados e já passou por todo o rito.

Crédito: Gustavo Silva / EXTRA – @ disponível na internet 8/5/2025

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