O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) exerce um papel central na consolidação da Estratégia Nacional de Infraestrutura da Qualidade (ENIQ), lançada pelo Governo Federal e destacada em matéria publicada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
A ENIQ visa criar um ecossistema integrado e eficaz de apoio à política industrial, à defesa do consumidor, ao meio ambiente e à inserção competitiva do Brasil no comércio global.
Como órgão executor e coordenador técnico da Infraestrutura da Qualidade, o Inmetro atua diretamente em cinco áreas fundamentais: metrologia científica e industrial, avaliação da conformidade, acreditação, normalização e inspeção. Essas áreas sustentam os processos de produção, fiscalização e consumo em todas as cadeias econômicas.
No âmbito do Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (CONMETRO) — colegiado interministerial responsável pela formulação da política nacional de infraestrutura da qualidade — o Inmetro atua como Secretaria Executiva, coordenando a integração entre os diferentes órgãos de governo, agências reguladoras, setor produtivo e sociedade civil.
Entre os projetos estratégicos em curso que reforçam esse papel, destacam-se:
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A modernização da Metrologia Científica e Industrial, com investimentos em laboratórios de alta precisão e na internacionalização dos referenciais metrológicos, alinhando o Brasil às exigências do Sistema Internacional de Unidades (SI) e fortalecendo a rastreabilidade das medições no país.
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A transformação digital do Inmetro, com destaque para o desenvolvimento da Plataforma Orquestra, que permite a integração e automação de processos de acreditação, avaliação da conformidade e vigilância de mercado, trazendo mais transparência, eficiência e segurança às ações regulatórias.
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O Programa de Avaliação da Conformidade de Produtos Sustentáveis, que estimula a inovação e a competitividade por meio da certificação de bens alinhados às metas de descarbonização e sustentabilidade, contribuindo com os compromissos climáticos assumidos pelo Brasil no Acordo de Paris.
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A liderança técnica nos ensaios de medição e controle na cadeia do Gás Natural Liquefeito (GNL), garantindo precisão nos sistemas de medição fiscal e contribuindo para a segurança, a integridade ambiental e a competitividade do setor energético brasileiro.
Essas ações reafirmam o compromisso do Inmetro com uma infraestrutura da qualidade robusta, confiável e voltada ao interesse público. Em sinergia com o CONMETRO e os parceiros institucionais, o Instituto promove um ambiente regulatório mais transparente, inclusivo e alinhado com os desafios da inovação, da transição energética e da sustentabilidade.
A Estratégia Nacional de Infraestrutura da Qualidade, conforme divulgada pelo MDIC, reforça a importância da atuação coordenada entre os órgãos públicos e o setor produtivo para o desenvolvimento econômico com base na confiança, qualidade e segurança. www.gov.br/mdic/pt-br/assuntos/noticias/2025/maio/governo-lanca-estrategia-nacional-de-infraestrutura-da-qualidade
O fortalecimento da ENIQ é, portanto, uma peça-chave na modernização do Estado brasileiro e na valorização de instituições públicas como o Inmetro, cujo papel técnico e estratégico é essencial para o futuro industrial, ambiental e social do país.
ASMETRO-SI com a fonte do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 30/5/2025
