DESPACHO DE 5 DE JUNHO DE 2025
AUTORIZO o Afastamento do País, COM ÔNUS LIMITADO PARA O INMETRO, AS DESPESAS COM PASSAGENS AÉREAS, DIÁRIAS E SEGURO VIAGEM SERÃO CUSTEADOS PELO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO – PD&I, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de maio de 2024, bem como pela Portaria da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, ao servidor:
RAFAEL MELLO TROMMER, Pesquisador – Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matrícula nº 1718385, para representar o Inmetro, participando do 33º Encontro Anual da Sociedade Européia de Pesquisa em Ortopedia, apresentando trabalho científico intitulado: The wear assessment of a hip implant comprised of a silicon nitride femoral head paired with UHMWPE cup, em Davos, Suíça, no período de 14 a 20 de junho de 2025. (Processo SEI nº 0052600.004385/2025-85).
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO – Presidente
Publicado em: 06/06/2025 | Edição: 106 | Seção: 2 | Página: 16
PORTARIA Nº 305, DE 27 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.003693/2025-93, resolve:
Art. 1º Designar LUIS ALBERTO DE CARVALHO CALDAS, para exercer o encargo de substituto de Chefe da Divisão de Acreditação de Organismos de Inspeção, código FCE-1.07, da Coordenação-Geral de Acreditação do Inmetro, em seus impedimentos legais e regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Publicado em: 06/06/2025 | Edição: 106 | Seção: 2 | Página: 15
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso III, da Cláusula Oitava do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.004969/2025-51, resolve:
Nº 328 Dispensar LUIZ VICENTE TARELHO, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.05, da Diretoria de Metrologia Científica, Industrial e Tecnologia do Inmetro.
Nº 329 Dispensar JOÃO ANTONIO PIRES ALVES, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.05, da Diretoria de Metrologia Científica, Industrial e Tecnologia do Inmetro.
Nº 330 Dispensar JANAÍNA MARQUES RODRIGUES CAIXEIRO, do encargo de substituta de Diretora de Metrologia Científica, Industrial e Tecnologia do Inmetro, código FCE 1.15.
Nº 331 Dispensar GUSTAVO PALMEIRA RIPPER, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Metrologia Acústica e Vibrações, código FCE 1.07, da Diretoria de Metrologia Científica, Industrial e Tecnologia do Inmetro.
Nº 332 Dispensar EDSON AFONSO, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Metrologia Elétrica, código FCE 1.07, da Diretoria de Metrologia Científica, Industrial e Tecnologia do Inmetro.
Nº 333 Dispensar GIOVANNA FONSECA BORGHI DE ALMEIDA, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Metrologia Óptica, código FCE 1.07, da Diretoria de Metrologia Científica, Industrial e Tecnologia do Inmetro.
Nº 334 Dispensar MARCELO NEVES DE MEDEIROS, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Metrologia em Biologia, código FCE 1.07, da Diretoria de Metrologia Científica, Industrial e Tecnologia do Inmetro.
Nº 335 Dispensar GELSON MARTINS DA ROCHA, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Metrologia em Dinâmica de Fluidos, código FCE 1.07, da Diretoria de Metrologia Científica, Industrial e Tecnologia do Inmetro.
Nº 336 Dispensar RODOLFO SABOIA LIMA DE SOUZA, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Metrologia em Tecnologia da Informação e Comunicação, código FCE 1.07, da Diretoria de Metrologia Científica, Industrial e Tecnologia do Inmetro.
Nº 337 Dispensar PRISCILA COSTA GABRIEL, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Laboratório de Vazão de Líquidos, da Divisão de Metrologia em Dinâmica de Fluidos, código FCE 1.02, da Diretoria de Metrologia Científica, Industrial e Tecnologia do Inmetro.
Nº 338 Dispensar RODRIGO SIMÕES RIBEIRO, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Laboratório de Metrologia em Energia Elétrica, da Divisão de Metrologia Elétrica, código FCE 1.02, da Diretoria de Metrologia Científica, Industrial e Tecnologia do Inmetro.
Nº 339 Designar GUSTAVO PALMEIRA RIPPER, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.05, da Diretoria de Metrologia Científica, Industrial e Tecnologia do Inmetro.
Nº 340 Designar TAYNAH LOPES DE SOUZA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica, código FCE 2.05, da Diretoria de Metrologia Científica, Industrial e Tecnologia do Inmetro.
Nº 341 Designar TAYNAH LOPES DE SOUZA, para exercer o encargo de substituta da Diretora de Metrologia Científica, Industrial e Tecnologia do Inmetro, código FCE 1.15.
Nº 342 Designar GIANCARLO BARBOSA MICHELI, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Metrologia Acústica e Vibrações, código FCE 1.07, da Diretoria de Metrologia Científica, Industrial e Tecnologia do Inmetro.
Nº 343 Designar RODRIGO SIMÕES RIBEIRO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Metrologia Elétrica, código FCE 1.07, da Diretoria de Metrologia Científica, Industrial e Tecnologia do Inmetro.
Nº 344 Designar LUIZ VICENTE TARELHO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Metrologia Óptica, código FCE 1.07, da Diretoria de Metrologia Científica, Industrial e Tecnologia do Inmetro.
Nº 345 Designar LUCIENE BOTTENTUIT LOPEZ BALOTTIN, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Metrologia em Biologia, código FCE 1.07, da Diretoria de Metrologia Científica, Industrial e Tecnologia do Inmetro.
Nº 346 Designar PRISCILA COSTA GABRIEL, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Metrologia em Dinâmica de Fluidos, código FCE 1.07, da Diretoria de Metrologia Científica, Industrial e Tecnologia do Inmetro.
Nº 347 Designar RAPHAEL CARLOS SANTOS MACHADO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Metrologia em Tecnologia da Informação e Comunicação, código FCE 1.07, da Diretoria de Metrologia Científica, Industrial e Tecnologia do Inmetro.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Publicado em: 06/06/2025 | Edição: 106 | Seção: 2 | Página: 15
PORTARIA GM/MPO Nº 148, DE 5 DE JUNHO DE 2025
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos Órgãos do Poder Executivo Federal; de Encargos Financeiros da União; de Encargos Previdenciários da União; e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 14.969.725.639,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
O MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO substituto, considerando o disposto no art. 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso II, do Decreto nº 12.369, de 17 de janeiro de 2025, e tendo em vista as autorizações contidas no art. 4º, § 1º, incisos I, e II, alínea “c”, e § 2º, incisos II e III, da Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, e no art. 49, § 2º, da Lei nº 15.080, de 30 de dezembro de 2024, resolve:
Art. 1º Abrir aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União (Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025), em favor de diversos Órgãos do Poder Executivo Federal; de Encargos Financeiros da União; de Encargos Previdenciários da União; e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 14.969.725.639,00 (quatorze bilhões, novecentos e sessenta e nove milhões, setecentos e vinte e cinco mil, seiscentos e trinta e nove reais) para atender às programações constantes do Anexo I.
Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de anulação de dotações orçamentárias conforme indicado no Anexo II.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO JOSÉ DE GUIMARÃES E SOUZA
|
ÓRGÃO: 28000 – Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços |
|||||||||
|
UNIDADE: 28202 – Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro |
|||||||||
|
ANEXO I |
Crédito Suplementar |
||||||||
Portaria MGI Nº 4.412, DE 4 DE JUNHO DE 2025 – DOU – Imprensa Nacional
Publicado em: 06/06/2025 | Edição: 106 | Seção: 1 | Página: 88
