Parceria no âmbito do Programa de Cooperação Técnica Brasil–Cabo Verde fortalece o Sistema Nacional da Qualidade do país africano e promove alinhamento com padrões internacionais.
CGCRE NA VANGUARDA – Parte 8
“BRASIL E CABO VERDE FORTALECEM COOPERAÇÃO TÉCNICA – APOIO NA ESTRATÉGIA PARA O SISTEMA NACIONAL DE ACREDITAÇÃO DE CABO VERDE”
No âmbito do Programa de Cooperação Técnica Bilateral Brasil-Cabo Verde, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) recebeu, entre os dias 9 e 18 de junho de 2025, 3 (três) profissionais do Instituto de Gestão da Qualidade e da Propriedade Intelectual (IGQPI) de Cabo Verde para uma capacitação técnica sobre a norma ABNT NBR ISO/IEC 17011. A iniciativa integra um esforço conjunto liderado pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC), vinculada ao Ministério das Relações Exteriores (MRE), com o objetivo de fortalecer a Infraestrutura da Qualidade e da Acreditação no país africano.
A parceria entre o Inmetro e o IGQPI busca consolidar e expandir ações estratégicas nas áreas de metrologia e avaliação da conformidade em Cabo Verde. O IGQPI é o órgão responsável por coordenar os subsistemas nacionais da metrologia e da avaliação da conformidade no país, sendo fundamental na implementação de políticas públicas que promovam práticas alinhadas com padrões internacionais de qualidade.
O Programa de Cooperação Técnica constitui um passo estratégico importante para a consolidação de iniciativas em curso nesses domínios, essenciais para o desenvolvimento da infraestrutura metrológica de suporte às dinâmicas tecnológicas e econômicas de Cabo Verde, bem como para dar maior credibilidade a seus produtos, processos e serviços.
No contexto específico da acreditação de Organismos de Avaliação da Conformidade (OAC), coube à Coordenação-Geral de Acreditação (Cgcre), do Inmetro, apoiar o IGQPI no desenvolvimento da Estratégia Nacional para o Sistema Nacional de Acreditação de Cabo Verde. Nesse sentido, o curso realizado sobre a norma ABNT NBR ISO/IEC 17011 fornecerá subsídios técnicos fundamentais para a formulação e implementação dessa estratégia, visando consolidar um sistema de acreditação confiável e internacionalmente reconhecido.
O curso, ministrado pelas instrutoras Sandra Saraiva e Simone Liduino nas instalações do Inmetro no Banco Central, combinou exposições teóricas com estudos de caso e atividades práticas. Entre os tópicos abordados estavam: a estrutura e os principais requisitos da norma ABNT NBR ISO/IEC 17011:2019, a estrutura organizacional, sistema de gestão, gestão de riscos, não conformidades, critérios para qualificação de avaliadores, processos de avaliação e tomada de decisão, além da importância dos acordos de reconhecimento internacional, como ILAC, IAF e IAAC.
Além da capacitação teórica, os 3 (três) técnicos Aulkine Silva, Tomy Alves e Verônica Fernandes do IGQPI, também participaram como observadores de uma avaliação de escritório nos escopos de certificação de sistema de gestão e de produtos na Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), e de uma avaliação testemunha de organismo de certificação de produtos na empresa Metalmaq, fabricante de fogões.
A ação faz parte da Atividade A.1.3.3.2 e do Produto P 1.3.3 previstos no Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Inmetro e o IGQPI, com coordenação da ABC. A perspectiva da Cgcre é compartilhar seu conhecimento e experiência, auxiliando para que o IGQPI desenvolva sua capacitação técnica e cumpra sua missão de gerir, coordenar e desenvolver o Sistema Nacional da Qualidade de Cabo Verde, promovendo e estruturando o seu subsistema de acreditação.
Com sua expertise consolidada em metrologia, avaliação da conformidade e acreditação, o Inmetro reafirma, por meio dessa Cooperação, seu papel como referência técnica na América Latina e parceiro estratégico no apoio ao desenvolvimento de sistemas nacionais da qualidade em países em desenvolvimento. A atuação do Instituto vai além da transferência de conhecimento: contribui para a criação de estruturas sustentáveis, alinhadas a padrões globais, e fortalece a confiança mútua entre instituições, ampliando a presença e a influência técnica do Brasil no cenário internacional.
A Coordenação-Geral de Articulação Internacional (Caint), do Inmetro, vem dando o apoio necessário quanto ao contexto em questão.
Elaboração: Equipe Cgcre (junho/2025) – 23/6/2025
